Direito E Estado Kelsen

Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a…

O abstrato significado de justiça Justiça: Virtude moral pela qual se atribui a cada indivíduo o que lhe compete: praticar a justiça; Direito: ter a justiça a seu lado; Ação ou poder de julgar alguém, punindo ou recompensando: administração da justiça; Conjunto de tribunais ou magistrados: recorrer à justiça. (Dicionário Aurélio)Apesar do significado encontrado no dicionário para a palavra justiça,não há consenso sobre sua definição. Filósofos, júristas, entre outros estudiosos da área,

JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel…

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN O que pretendia Kelsen ao formular a TPD? Simples: definir o direito, descrevendo-o como uma ciência social e libertando-o de quaisquer laços ideológicos. Daí o qualificativo "pura", que se refere à teoria, e não ao direito. Não existe um "direito puro", e Kelsen sabia bem disso. É a teoria - ou seja, a descrição, o conhecimento - que deve sofrer a purificação metódica proposta por Kelsen. Até o início do século XX, o Direito compartilhava as suas…

próprio acredita, pois são juízos sobre a realidade; são objetivos e independentes de desejos e temores de quem o julga, porque são verificáveis por meio da experiência (KELSEN, 2001, p.349). Juízos de valor têm caráter subjetivo porque são baseados na personalidade do sujeito que julga e no elemento de sua experiência em particular (KELSEN, 2001, p.350). A exclusão dos juízos de valor do campo da ciência parece ter uma exceção; que existe um valor que a ciência deve pressupor – a…

Filosofia do Direito 05/08/2014 Introdução ao conteúdo. 12/08/2014 Filosofia do Direito: Noções introdutórias e o conceito de direito Quid jus? (O que é o Direito? – técnica de convivência/social, que estabelece condutas | São várias as respostas) Grécia Direito positivo – convenção Direito natural – imutável | perfeito Justiça | universal/geral Particular | Distributiva/Proporção geométrica Corretiva /Proporção aritmética Roma: Ulpiano: Viver honestamente.…

1. Noção de Justiça para Hans Kelsen 1.1. A definição kelsiniana de justiça A definição Kelsiana de justiça, tem o intuito de mostrar que a justiça esta além do direito positivo, a justiça se trata de um dever moral pertencente aos campos da ética e da filosofia. O direito pode ser certamente algo justo ou injusto, depende do avaliador. Para Kelsen inexiste uma justiça absoluta e sim vária tipos de justiça por isso não cabe a ciência definir o que é justo e…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO GRADUAÇÃO: BACHARELADO EM DIREITO. TURMA: 1 A NOITE. DOCENTE: BRENDA BELO. DISCENTES: ANNA ZEFERINO, GERALDO MINHAQUI, INDIANARA ARAÚJO, KYOTO NERY, LUCIANO SANTANA, LUIZ…

exemplo no direito romano ( codificação) - para Portalis, a codificação ñ deve simplificar tudo, nem prever tudo, a fim de ñ anular a função do juiz - o Código deve estabelecer princípios gerais e os detalhes podem ser deduzidos logicamente - o código civil é uma representação lógica do universo jurídico Constitucionalismo e a ordem jurídica - a ordem jurídica deve definir e delimitar o poder público - a validade de uma norma só tem fundamento na validade de outra norma ( só do…

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…