Direito E Estado Kelsen

Para Hans Kelsen o objetivo era fazer com que as ciências do Direito, conseguisse livrar-se de todas as outras ciências, que não contribuíram para a aplicação de uma resposta certa. Hans Kelsen pode ser apresentado como um grande pensador do seu tempo mostra um positivismo com cara nova, e desqualifica o jusnaturalismo como não sendo uma teoria valida para o direito. Pois considera sua assumida pretensão de somente descrever às normas que já existe, tornando-as existentes,…

que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao naturalismo" [01]. Neste sentido, podem­se destacar duas de suas vertentes, que tiveram inegável influência no estudo do Direito:…

O problema da justiça: O acesso à Justiça e os princípios da efetividade e celeridade nos processos Isabella Maria Fonseca Sandes[1] Resumo Esse trabalho tem por objetivo analisar sob a ótica de Hans Kelsen e sua obra “O problema da Justiça” a situação do acesso à justiça no nosso ordenamento jurídico, enfatizando os principais aspectos no que diz respeito à definição de justiça, de acesso a justiça e a aplicação dos princípios de efetividade e da celeridade nos…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…

NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse cotejo, primeiro será abordado o Jusnaturalismo, doutrina que foca na prevalência do direito…

Antiguidade = de 4.000 a.C a 476 d.C. Idade média = Era Moderna = Período Contemporâneo = Estado Absoluto Do fim do Império Romano ao Renascimento (de 476 a 1453) Também conhecida como Idade Média (A Idade Média compreende até a Revolução Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria do Direito II JOÃO HENRIQUE RIBEIRO NUNES LEILA OSWALDT QUESTIONÁRIO SOBRE O TRIBUNAL DE NUREMBERG Professora: Ms. Daniela Oliveira Pires Guaíba – RIO GRANDE DO SUL 2013/2 "Poucos sabemos o que é lutar pela liberdade. Quem perdeu é que sabe". Marcelo Freixo (Professor Brasileiro) SUMÁRIO 1. questionário 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 questionário Após analisar o contexto do “Tribunal de

hermenêutico que surgiu no início do Século XX, após a instauração do Estado Social? No final do século XIX o mundo se deparava com questões morais e políticas nunca vistas antes. Conseqüentemente, o direito necessitava passar por adequações; a crise de legitimidade fez surgir um novo discurso hermenêutico. Os estados democráticos de direito que se instauraram no pós-guerra exigiam uma postura positiva do Estado, portanto, os direitos sociais - que ganhavam novos elementos devido a…

jusnaturalismo vem da Grécia antiga, sendo denominada de jusnaturalismo antigo. Essa teoria apresenta um conteúdo teleológico pois os fundamentos do direito natural era a inteligência humana e a vontade divina. O jusnaturalismo tem o objetivo de apresentar a lei da razão, o movimento busca um direito mais justo, defende que o direito existe antes mesmo do homem. O direito é natural, imutável invendável e universal, segundo jusnaturalismo uma lei para ser lei deve ser justa.

DIREITO POSITIVO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..…............................................................................................................. 03 1 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO DOURADO DE GUSMÃO......... 04 2 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas ............................