Direito Do Trabalho Doméstica Manuel Veras

estudos sobre as interrelações da família no mundo desde sua origem até os dias atuais. O artigo a seguir nos mostrará diferentes passagens das mudanças da família, desde a família ideal até a possível família, a entrada da mulher no mercado de trabalho, o cuidado e responsabilidade do pai com o filho, separação, novos modelos de família etc. Esses são alguns dos fatores que acolitaram essas transformações. O relatório tem como objetivo mostrar que o padrão de família vem ganhando…

NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES LINHARES 2012 2 ANDRÉA BATISTA CORRÊA GOMES JOÃO GABRIEL LÍRIO LUCILENE HILDEFONSO ZAMPIROLLI OSMAR SAMARITANO JÚNIOR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Educação de Jovens e Adultos do Curso de Licenciatura em Informática na modalidade de Ensino a Distância. LINHARES 2012 3 Introdução O processo de educação do sujeito pode…

profissional. GHIRALDI, ISADORA CAMPOS. A (In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero, domestica e familiar contra a mulher, analisando historicamente e culturalmente este problema social, verificando…

COLETIVA – PRAZO DE COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR – CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO DIREITO – ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 88 DA SDI/TST – Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 88 da SDI do C. TST, que adoto, "a ausência de cumprimento da obrigação de comunicar à empregadora o estado gravídico, em determinado prazo após a rescisão, conforme previsto em norma coletiva que condiciona a estabilidade a esta comunicação, afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade". Recurso…

objetivo apresentar os fundamentos sócio-históricos do Serviço Social no Brasil. No mesmo contexto, visa retratar a questão social no processo de resistência e luta dos trabalhadores pelos direitos sociais, políticos, econômicos e culturais. PALAVRAS-CHAVE: Serviço Social; Fundamentos; Questão Social; Direitos; Mais Valia. INTRODUÇÃO Ao demonstrar com base nos fundamentos históricos do Serviço Social, a divisão da sociedade brasileira, que é “produto das relações sociais, de ações…

São Luís – MA, 28 a 30 de agosto 2007. 2 com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status” 2. E assim, observarmos, como a população negra é considerada membro integral da comunidade brasileira; e como esse dá o status, citado pelo autor, do qual a população negra, bem como a população branca é possuídora. Essas questões levarão a um questionamento: “Será que a Abolição proporcionou ao negro, de fato, não só de direito, a conquista da cidadania?”3. A escolha desse tema…

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Estado penal e a criminalização da pobreza sob a perspectiva dos Direitos Humanos Aluna: Andrea Oliveira da Silva Disciplina: Trabalho, Questão Social e Crise Capitalista Contemporânea Departamento de Serviço Social Pós-Graduação Lato Sensu Professor: Bruno José Oliveira CCE Julho, 2015 CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Estado penal e a criminalização da pobreza Andrea Oliveira da Silva* RESUMO: O texto reflete sobre o processo de criminalização dos

A SOBERANIA PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER * Vera Regina Pereira de Andrade ** Sumário: Introdução: O lugar da fala: uma palavra sobre a dor, o saber e o(s) sujeito(s). O continuum criminológico e o argumento. 1. O que sabemos sobre a identidade do sistema de justiça criminal: quem é o sistema e o que promete; 1.1. Dimensão normativa e institucional -instrumental: o sistema é o Outro; 1.2. Dimensão integrativa do…

mudanças e adaptações em vários sentidos(afetivos, financeiros, tecnológicos etc.) Veremos também que as mulheres foram alvos constantes dessas mudanças, pois antigamente elas não tinham direito sequer ao voto, e hoje em dia as mulheres atuam em todos os campos de trabalho. Outro ponto presente neste trabalho é as mais diversas formas de famílias que surgiram com o passar dos anos, as interferências que sofrem essas famílias, os novos padrões familiares. Veremos as amplas demandas…

pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela 97ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ao por termo ao processo em exame, o juiz da 97ª. VT/RJ julgou procedente a reclamação trabalhista condenando a empresa a integrar ao salário do empregado…