Direito Do Trabalho Calculos Trabalhistas

DIREITO DO TRABALHO Bibliografia Mauricio Godinho Alice Monteiro Renato Saraiva Jouberto Carvalho Gustavo Garcia CLT COMENTADA -Valentim Carrion -Renato Saraiva 19/02/14 FONTES Natureza Juridica do direito do trabalho - Natureza de âmbito privado Fontes do direito do trabalho Constituição – A CF é importante. Arts. 7,8,9,10 e 11. É a fonte suprema, não pode ser alterado para piorar. Leis – CLT e Contrato por tempo determinado, trabalhadores específicos,…

CÁLCULOS TRABALHISTAS 1 CÁLCULOS TRABALHISTAS Prof. Cleber Regian Paganelli E-mail: cleber.oab@gmail.com Aluno(a): ____________________________ __________________________________________________________________________ Professor - Cleber Regian Paganelli – E-mail: cleber.oab@gmail.com CÁLCULOS TRABALHISTAS 2 JORNADA DE TRABALHO DIAS DA SEMANA SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM TOTAL SISTEMA ANTERIOR A CF/88 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 x 48:00 SISTEMA APÓS A…

LAUDO PERICIAL CONTÁBIL TRABALHISTA ------------------------------------------------- Processo nº 5682/1994 ------------------------------------------------- Objetivo Específico: Ação Declaratória –– Período 07/02/1994 a 18/08/1994. ------------------------------------------------- JUIZ: Exmo. Dr. Abrão Honesto ------------------------------------------------- 1º Vara do Trabalho de João Pessoa - PB ------------------------------------------------- RECLAMANTE: Pedro Paulo da…

CONECTADO Curso de graduação em ciÊncias contábeis Maria luiza dos santos PORTFOLIO INDIVIDUAL DO 2º SEMESTRE ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO SANTARÉM - PA 2014 MARIA LUIZA DOS SANTOS PORTFOLIO INDIVIDUAL DO 2º SEMESTRE “ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO” Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis – EAD UNOPAR/Virtual - Universidade Norte do Paraná Conectada,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso de graduação em ciÊncias contábeis Maria luiza dos santos PORTFOLIO INDIVIDUAL DO 2º SEMESTRE ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO SANTARÉM - PA 2014 MARIA LUIZA DOS SANTOS PORTFOLIO INDIVIDUAL DO 2º SEMESTRE “ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO” Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis – EAD UNOPAR/Virtual - Universidade Norte do Paraná Conectada, para as disciplinas do 2º semestre/2014.…

emenda Constitucional 45 incluiu competência de alguns feitos de natureza da Justiça Comum para a Justiça Trabalhista e, logo em seguida, em 2005, a lei 11.232 mexeu com a sistemática da execução do processo civil. Os princípios da execução trabalhista pouco se diferenciam dos princípios da execução no processo civil e levando em conta a mútua influência, não caberia como atribuir à Justiça do Trabalho competência para julgar demandas de natureza civil sem aparelhá-la com as ferramentas…

1. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST www.tst.jus.br/certidao Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011, a Justiça do Trabalho emite, a partir de 4 de janeiro de 2012, a Certidão ... ‎Perguntas Frequentes - ‎Regulamentação - ‎Estatísticas da CNDT - ‎Busca Avançada 2. Guia da Legislação Trabalhista, boletim trabalhista, práticas ... www.guiatrabalhista.com.br/ Boletim e informações da legislação trabalhista. Comentários, artigos,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE XXXX - COMARCA DA CAPITAL - RJ. XXX, por seu advogado infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move YYY, vem à presença de V. Exa., apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: P R E L I M I N A R DA COISA JULGADA Argüi o Réu, em preliminar, a coisa julgada conforme dispõe o inciso VI do artigo 301 do CPC, fundamentando ter o…

Nacional. 3. A Justiça do Trabalho e as Contribuições Previdenciárias Antes da EC nº 20/1998, a Justiça do Trabalho, para a posição doutrinária dominante, tinha uma atribuição meramente de fiscalização. O magistrado trabalhista somente deveria determinar as medidas necessárias ao cálculo, dedução e recolhimento das contribuições previdenciárias: a) nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz, sob…

MORTE. PARCELAS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu…