Direito Do Homem No Brasil

JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA. Samuel Martins Santos Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito Bolsista CAPES. e-mail: smsantos_77@hotmail.com RESUMO: O objetivo do texto é uma aproximação da obra ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda, como fonte de estudo da História das instituições jurídicas. Com destaque para elementos formadores da cultura brasileira e citações sobre as instituições legais, práticas dos agentes operadores…

Introdução Com o estudo do Direito administrativo e seus diversos conceitos ,onde a declaração dos direitos do homem e do cidadão se inicia com base nos direitos individuais na Constituição de 1824, compreendida como um sistema de normas jurídicas. Uma Constituição pode ser avaliada como uma ordem jurídica fundamental e instituidora do Estado, organizando o exercício do poder político, definindo os direitos fundamentais das pessoas e traçando os fins públicos,além de alavancar…

um dos grandes clássicos da literatura feminista[->3] – A Reivindicação dos Direitos da Mulher – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano. Século XIX[->4] · 1827[->5] - Brasil Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas. · 1832[->6] Brasil A brasileira Nísia Floresta[->7], do Rio…

as dificuldades continuaram e só através do tempo que elas foram conquistando o seu espaço. Hoje as estatísticas mostram que elas estão conseguindo entrar no mercado e que seus rendimentos estão subindo e em muitas vezes elas conseguem superar os homens. Entretanto, mesmo com todas essas conquistas continua existindo a discriminação e o preconceito e principalmente a desigualdade salarial entre os sexos. Mulher Semente... SER-mente... SER que faz gente, SER que faz a gente. …

DIREITO HEBRAICO 1. INTRODUÇÃO Os Hebreus era um povo de origem semita (O termo semita é designado para o conjunto linguístico composto por uma família de vários povos, entre os quais se destacam os árabes e os hebreus, que compartilham as mesmas origens culturais. A origem da palavra vem de uma expressão no Gênesis e referia-se a linhagem de descendentes de Sem filho de Noé). No fim do 2º milênio, viviam na Mesopotâmia (significa terra entre dois rios, região de interesse…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

cidades industriais sem qualquer infra-estrutura de água e de esgotos; moravam em cômodos nos quais a família vivia em promiscuidade, convivendo com doenças intestinais, tuberculoses, alergias, asmas, raquitismo, etc. Os trabalhadores não tinham direitos ou amparo social (como assistência médica, aposentadorias, pensões), estando sujeitos a multas e castigos; as greves ou associações de classe eram consideradas "casos de polícia" e duramente reprimidas pelos governos. A multidão de…

história do movimento feminista pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta…

trabalho tem como finalidade estimular a reflexão sobre a efetividade dos Direitos Humanos, fazendo uma analise no campo fático. Sem pretensão de esgotar o tema, pois, isso seria algo inviável pela sua própria importância e dinamicidade. A escolha deste tema surge da grande relevância dos Direitos Humanos, pois, estes são à base de todos os outros direitos. Deve-se respeitá-los, para que dessa forma, também, se respeite o homem enquanto ser dotado de autonomia e dignidade. Nesse…

Feminismo e literatura no Brasil (2003): [...] o "feminismo" poderia ser compreendido em um sentido amplo, como todo gesto ou ação que resulte em protesto contra a opressão e a discriminação da mulher, ou que exija a ampliação de seus direitos civis e políticos, seja por iniciativa individual, seja de grupo. [...] O feminismo no Brasil começa a criar espaço no século XIX, quando mulheres cansadas do modelo patriarcal culturalmente imposto na sociedade, se unem para debater os direitos…