Direito Do Consumidor Aspectos Introdutorios Direitos D

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…

importante auxiliar fornecendo os elementos indispensáveis a esse controlo. Devido à vastidão de problemas que abarca, o técnico de contabilidade deve conhecer, além dos processos de registo das operações, outras matérias tais como direito fiscal, direito comercial, organização de empresas, gestão e análise financeira, entre diversas outras. DESENVOLVIMENTO Desde os tempos mais remotos da humanidade, mesmo nas sociedades mais primitivas ou…

aquelas capazes de adaptar-se e ajustar-se continuamente às demandas ambientais com maior desenvoltura e agilidade28. Alguns autores mais combativos passaram a falar do conceito de imperativo ambiental: a estrutura e a dinâmica da organização são aspectos totalmente dependentes das condições ambientais29. Para esses autores, o ambiente constitui a variável independente, enquanto as características organizacionais funcionam como variáveis dependentes. Apesar do evidente exagero na…

– BA 2003 A família e a educação para a individualidade na sociedade moderna A família, enquanto objeto de estudos das ciências humanas, pode ser analisada a partir de múltiplos enfoques. Muito tem sido dito sobre seus diversos aspectos: núcleo formador da sociedade, local de desenvolvimento humano e de construção da identidade dos indivíduos, de trocas afetivas, de atendimento das necessidades básicas vitais à existência humana, sejam elas biológicas, psíquicas e sociais, etc.

Ensino Presencial Conectado CuRSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS sHEIZE FIGUEIREDO PELUZO ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Itabuna 2012 sHEIZE FIGUEIREDO Peluzo ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho de Aspectos introdutórios em Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Legislação e Pratica Trabalhista, Contabilidade Introdutória, Cenários…

existe a preponderância do mercado sobre as decisões judiciais. Busca-se responder se somente o Poder Judiciário é suficiente para resolver os problemas advindos dessas relações, levantando hipóteses e questionamentos para uma nova análise do Direito Contratual. Justifica-se em razão somente legislação pátria e jurisprudência ainda favorecem grandes conglomerados econômicos frente à atuação Estatal na regulação dos mercados. A metodologia utilizada no artigo, tem o intuito de…

Das Sanções Administrativas do CDC, Infrações no CDC 2012 Sumario 1. Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor..........01 1.1 Modalidades de sanções administrativas.................................................... 1.2 Multa............................................................................................................ 1.3 Apreensão do produto..................................................................................

princípios que rejem o direito tributário, possibilitando ao contribuinte meios de se defender contra eventual abuso por parte do fisco. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O princípio da legalidade representa um dos pilares do estado democrático de direito, por consequência, tal princípio se estende a todos os ramos do direito. Assim está escrito no artigo 5º, II da CF: Ninguém será obrigado a fazer algo ou deixar de fazer senão em virtude da lei. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO…

promulgar e defender o direito de propriedade sem levar em conta a situação dos não-proprietários. Foi justamente contra as limitações e insuficiências do laissez-faire que se estruturou o chamado Estado do bem-estar (Welfare state) após a Segunda Guerra Mundial. A falha do marxismo, por sua vez, foi não ter percebido que as liberdades individuais, tais como a de expressão e de associação, não são meros subprodutos do egoísmo ou do individualismo burguês, mas, sim, direitos e…