Direito Do Consumidor Aspectos Introdutorios Direitos D

poupança, quando aplicada em investimento, assume um papel fundamental para a actividade económica (Módulo 2). Por outro lado, os bens e serviços são transaccionados em mercados com estruturas diferentes. Mas, para comprarem os bens e serviços, os consumidores têm de pagar um preço, utilizando para tal moeda. Contudo, os preços dos bens e serviços não se mantêm inalteráveis ao longo dos tempos podendo se verificar fenómenos inflacionistas. 6 Os bens e serviços são produzidos por…

se confunda com ela. O conceito de planejamento inclui o aspecto de temporalidade e futuro: o planejamento é uma relação entre coisas a fazer e o tempo disponível para fazê-las; c) se preocupa com a racionalidade da tomada de decisões, pois ao estabelecer esquemas para o futuro funciona como um meio de orientar o processo decisório, dando-lhe maior racionalidade e subtraindo incerteza subjacente a qualquer tomada de decisão; d) visa relacionar, entre várias alternativas…

Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2008. O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas (direito positivo) que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria,…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

Direito Econômico 8o 2a Avaliação: 29 de abril 20 pontos Matéria da segunda prova: ADPF 46 - 5 pontos 26/03 Votos: Marco Aurélio Eros grau Gilmar Mendes Texto do Maçal justen filho 2) documentário ( data 04/04/2014 Regulação Matéria da prova: princípios implícitos, características das normas, constituição econômica, intervenção e regulação. Final da Unidade II Unidade III – O Estado e o Direito Econômico (arts. 173, 174, 175, 177 e 179) Textos …

DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Professora Carla Mombrum de Carvalho Magalhães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE…

jurisprudência romana; Institutos, os princípios fundamentais do direito; e as Novelas ou Autênticas, com leis formuladas por Justiniano. QUEM ESCREVEU Justiniano (482-565) foi imperador romano do Oriente de 527 até sua morte. Assim que assumiu o poder, ordenou a compilação de leis que compõem o Corpus Juris Civilis. POR QUE MUDOU A HUMANIDADE Porque organizou as leis que já existiam e formulou novas, que se tornaram a base do Direito Civil moderno. Além de representar uma revolução…

conhecer bastantes de contabilidade precisa dominar também outras áreas que andam junto com a contabilidade moderna. Algumas destas áreas são o direito, a administração, tecnologia da informação e matemática. Por isso neste trabalho iremos analisar os principais aspectos introdutórios da contabilidade para analisarmos de uma forma simples alguns aspectos que todo estudante tem de saber para começar sua carreira na área de contabilidade. Rotinas Trabalhistas Todas as…

Direito Econômico e Direito Financeiro A Constituição Federal de 1988. traz entre os artigos 170 e 191, os princípios gerais da ordem econômica que devem pautar o Estado Brasileiro, bem como define as modalidades de intervenção do Estado na Economia. Os princípios constitucionais da ordem econômica estão relacionados nos incisos do artigo 170 da Carta Constitucional. No caput, temos que a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da…

introdução ao estudo do direito ii Autores : Márcio GrAndchAMp e cAio FArAh proFessores: Márcio GrAndchAMp e Yuri KAsAhArA 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 introdução ao estudo do direito ii I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 Sumário A. Introdução...........................................................................................................