Direito Do Ambiente

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

ORDEM SOCIAL: MEIO AMBIENTE – PARTE I MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados

ARTIGO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO ERNZEN, Claucia Karine clauciakarineotmail.com Te Faculdade Sul Brasil INTRODUÇÃO A busca por um meio ambiente saudável e equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes…

Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO

INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a protecção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse micro bens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc., mas como um macro bem, incorpóreo, que englobaria todos os micro bens em conjunto bem como as suas relações e interacções. Desenvolvimento Hoje, na mais moderna teoria,…

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - MEIO AMBIENTE DE TRABALHO | | | | Escrito por, Ranoy Dias Chaves | Seg, 06 de Outubro de 2008 12:45 | AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO - F.D.U.S.P. - 02.10.02DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. | SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Cássio Mesquita BarrosI. INTRODUÇÃO.O médico italiano Bernardino…

PEREIRA GARCIA A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E O DIREITO AMBIENTAL PARANAÍBA 2009 A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E O DIREITO AMBIENTAL[1][2] Resumo: O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas. O debate sobre a degradação do meio ambiente trouxe uma preocupação por parte de alguns…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rita de Cassia da Silva RA 8090863064 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

censitário, direito de voto para maiores de 18 anos; * Introdução do voto secreto, criação da justiça eleitoral, direito de voto para as mulheres; * Direito de voto para maiores de 18 anos, direito de voto para os analfabetos, direito de voto para as mulheres; * Voto censitário, direito de voto para analfabetos, introdução do voto secreto. AULA 08: Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? * Vide caso na íntegra…

Disciplina Direitos Humanos Aula-tema 03 A Evoluo dos Direitos Fundamentais Direitos Econmicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOMERA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina Direitos Humanos Aula-tema 03 A Evoluo dos Direitos Fundamentais Direitos Econmicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado…