Direito De Vizinhança E Servidões

relacionar alguns conceitos pertinentes à técnica de avaliar. No nosso entendimento devemos começar pelo conceito de avaliação. Vamos ficar com apenas dois: Avaliação – expresso na norma NB 5676: “é a determinação técnica do valor de um imóvel ou de um direito sobre o mesmo”. Avaliação – utilizado pelo engenheiro e professor Alberto Lélio Moreira (1994), expresso em seu livro “Introdução à Engenharia de Avaliações”: “é a arte de estimar valores de propriedades específicas, onde o…

liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Tiago Machado Burtet Noções Gerais de Direito Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil…

DIREITO CIVIL – COISAS O âmbito do direito das coisas 1. Definição 2. Direitos reais 3. Diferenças entre os direitos patrimoniais 4. Figuras Híbridas 1. Definição: Direito é o conjunto de regras/normas que irá disciplinar/regular os poderes que as pessoas têm sobre as coisas. Tudo que merece proteção jurídica é chamado de bem jurídico, sendo classificados como incorpóreos, aqueles que não têm existência física, e corpóreos, aqueles que têm existência física. Dessa forma,…

DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO Temos como conceito de Condomínio Edilício o conjunto de edificações que possui partes exclusivas e partes de uso comum, o texto de lei surgir para regulamentar esse tipo de edificação tão presente em nossa atualidade, tendo em vista que com o crescimento das cidades, ficam as pessoas sujeitas a dividir espaços de uso comum. Para o bom funcionamento dessa instituição, temos pessoas que atuam como representantes legais perante a lei, o sindíco é uma figura importante

Direito de Superfície Sandro Luiz Pinto Matheus São Gonçalo/2012 Direito de Superfície Autor: Sandro Luiz Pinto Matheus Trabalho apresentado como requisito parcial para a nota de VT da disciplina de Direito Civil IV no segundo semestre de 2012. Professora orientadora: Izabel São Gonçalo / 2012 SUMÁRIO Introdução.....................

TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO FACULDADE OMNI Curso de Direito DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: EDNA MARTHA 1º PERÍODO - DATA: 21/10/2011 GRADUANDOS: Edson Gonçalves de Oliveira João Batista Simões Filho Marcelo Lustoza de Almeida Márcio Moura da Costa Sandra Maria G. da S. Barreto SUMÁRIO INTRODUÇÃO - DIREITOS NO PERÍODO BRASIL COLÔNIA 1.0. Introdução.............................

DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 7. CONFLITO DE COMPETÊNCIA C O N C L U S Ã O I N T R O D U Ç Ã O Intenta-se com este trabalho proporcionar uma maior proximidade com o tema competência, visto ser esta matéria de essencial importância para os lidadores do direito. Competência é matéria extensa e, de acordo com o caso concreto, pode tornar-se densa e complexa. Por uma questão de didática preferiu-se seguir a ordem estabelecida no Código de Processo Civil, a fim de evitar maiores dúvidas quanto…

Os direitos reais são o ramo do direito privado comum Vai estudar as garantais dos credores. O bem garantido ao credor é uma coisa e não uma prestação, como acontece no Direito das obrigações. a. 1251º.C.C Nas relações jurídicas reais o sujeito activo ainda tem um poder direito sobre a coisa na qual vigora o Principio da taxatividade, o que quer dizer não é permitida a criação de outros direitos reais, para alem dos que estão expressamente previstos na Lei. O princípio da taxatividade

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

Direitos Reais - Aquisição da propriedade A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada; é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião e ocupação); a aquisição éderivada quando decorre do relacionamento entre pessoas (ex: contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis, sucessão hereditária) e o…