COMPET NCIA CIVIL

COMPETÊNCIA CIVIL
DANIELA COURTES LUTZKY

Porto Alegre, setembro de 2001.
Sumário
I N T R O D U Ç Ã O
1. CONCEITO DE COMPETÊNCIA
1.1 Distribuição da competência
1.2 Classificação da competência
1.3 Princípio da perpetuatio jurisdictionis
2 COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
2.1 Concorrente
2.2 Exclusiva
3 COMPETÊNCIA INTERNA
3.1 Competência em razão da matéria, da pessoa e do valor da causa – critério objetivo.
3.1.1 Em razão da matéria
3.1.2 Em razão da pessoa
3.1.3 Em razão do valor da causa
3.2 Competência funcional
3.2.1 Competência funcional horizontal pelo objeto do juízo
3.2.2 Competência funcional horizontal pelas fases do procedimento
3.2.3 Competência funcional vertical, hierárquica ou pelos graus de jurisdição
3.3 Competência Territorial
3.3.1 Foro comum
3.3.2 Foros subsidiários do foro comum
3.3.3 Foros especiais
1) Foro das ações reais imobiliárias.
2) Foro da sucessão hereditária.
3) Foro competente nas ações contra o ausente.
4) Foro competente nas ações contra o incapaz.
5) Foro competente da União e dos Territórios.
6) Foro ratione personae.
6.1 Foro competente nas ações de separação, divórcio e anulação de casamento.
6.2 Foro competente na ação de alimentos.
6.3 Foro competente para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.
6.4 Foro das pessoas jurídicas.
6.5 Foro das ações de reparação de dano e foro das ações em face do administrador ou do gestor de negócios alheios.
6.6 Foros especiais em leis extravagantes.
3.3.4 Foro de eleição
4. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA
4.1 Absoluta
4.2 Relativa
5 Modificação da Competência
5.1 Modificação da competência pela conexão
5.2 Modificação da competência pela continência
5.3 Modificação da competência por não oferecimento de exceção
5.4 Reunião de processos e prevenção
6 DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
7. CONFLITO DE COMPETÊNCIA
C O N C L U S Ã O
I N T R O D U Ç Ã O
Intenta-se com este trabalho proporcionar uma maior proximidade com o tema competência, visto ser esta matéria de essencial