Direito De Visita Dos Avós

operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações familiares. Alienação Parental. Direito de Família. INTRODUÇÃO Todo operador do Direito com…

precoce da mãe, José Lins foi criado por seu avô materno num engenho de açúcar. Aos oito anos ingressou no Internato Nossa Senhora do Carmo e lá permaneceu por três anos. No ano de 1912 estudou em João Pessoa, e nesse mesmo ano publicou seu primeiro artigo em jornal. Três anos depois se mudou para Recife e concluiu seus estudos secundários. Aos 17 anos teve contato com obras de Raul Pompéia e Machado de Assis. Em 1919 entrou para a faculdade de Direito do Recife, e no ano seguinte…

um tema recente, a revisão literária da bibliografia brasileira precisa de pesquisas com reflexões mais aprofundadas na área do direito e também na área psicojurídica. Com isso, há uma carência notável de produção sobre o tema. No exterior, alguns países, como os Estados Unidos, têm uma maior, pode-se dizer, uma vasta produção sobre esse tema em diversas áreas – Direito, Psicologia, Medicina, etc. – desde artigos, pesquisas científicas a livros, periódicas e outros mais. Apesar de…

Aula 04 – Estudo dos artigos 15 à 30 – ECA Capítulo II, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Estudo do artigo 15, ECA: “Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. Quanto ao direito à liberdade pode ser compreendido como o direito do menor não ser privado da mesma, salvo em flagrante de…

1 Relatório da Missão da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma DhESCA ao Conjunto Penal Feminino em Salvador Maria José de Oliveira Araújo, Relatora Maria Cecilia M. Simonetti, Assessora da Relatoria Maria Helena Souza, Rede Nacional Feminista de Saúde Francisca Schiavo, Instituto de Saúde coletiva da UFBA Marília Casqueiro Araújo, Assessora Jurídica “Queria saber por que as juízas soltam mais os homens do que as mulheres. Será que somos mais…

grávida pela segunda vez Estratégias Metodológicas: Escuta individual e conjunta Instrumentais Operativos: Observação; escuta sensível e reflexiva com familiares; escuta sensível e reflexiva com jovem em questão; realização de visita domiciliar; realização de visita na escola da adolescente; entrevistas com colaterais; entrevista individual com a diretora da escola; entrevista individual com a professora da escola alternativa; reuniões em rede; registro e documentação. 1.1…

Trata-se de Ação de Regulamentação de Visita c/c Pedido de Alimentos movida em face da Ex-concubina, onde pretende o Autor regulamentar seu direito de visita e fixar percentual necessários à alimentação de sua filha menor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL DO JABAQUARA M., brasileiro, divorciado, vendedor, residente e domiciliado nesta Capital na Rua (xxx), portador da Cédula de Identidade RG n.º…

ou física, que os impeçam de amar ou mesmo de demonstrar esse sentimento, colaborando com o alienador. Assim, os sintomas da síndrome pode fazer referência à criança, ao adolescente ou a qualquer dos outros protagonistas, parentes ou não-genitor, avós, guardadores, tutores, todos igualmente alienados. Revela-se a conduta do alienador, quando procura desempenhar controle absoluto sobre a vida da criança e do adolescente, interferindo na estabilidade psíquica de todos os envolvidos,…

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C ALIMENTOS Trata-se de Ação de Regulamentação de Visita c/c Pedido de Alimentos movida em face da Ex-concubina, onde pretende o Autor regulamentar seu direito de visita e fixar percentual necessários à alimentação de sua filha menor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL DO JABAQUARA M., brasileiro, divorciado, vendedor, residente e domiciliado nesta Capital na Rua (xxx), portador da…

GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO AULAS MINISTRADA POR AULAS REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento…