Direito De Familia Justiça

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS Este trabalho apresenta um estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental e o direito à convivência familiar em casos de separação dos pais. Palavras-chaves: Direito à Convivência Familiar. Criança e Adolescente. Síndrome da Alienação Parental. Texto enviado ao JurisWay em 24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a…

FACULDADE DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTE ÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Jhoni Brochado dos Santos RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de…

Resumo: O Direito de Família é certamente uma das disciplinas que mais encantam os estudiosos do Direito, pois todos advieram de uma família e querem entender suas múltiplas facetas. O problema enfrentado é que está ocorrendo uma construção doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil dentro das relações familiares, que denotaram no futuro numa imposição legal. Com base no método lógico-dedutivo a abordagem é específica sobre situações já referenciadas e decidias pelos…

Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Kátia Araújo Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2011 2 ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLAÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Com o término do relacionamento afetivo existente entre os genitores, por vezes os responsáveis legais utilizam os filhos…

necessários para promover uma justiça mais célebre e ágil na resolução das demandas judiciais. A metodologia utilizada está focada em pesquisa bibliográfica e coleta de dados em setor de órgão público que atua diretamente com questões de paternidade na cidade de Araguaína-TO. Como referencial teórico buscou-se dialogar com autores que defendam teses relacionadas à temática referida. A temática aborda a necessidade do reconhecimento da paternidade; o papel da justiça no reconhecimento da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTINA LEMPEK MARTINS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS FLORIANÓPOLIS 2008 CRISTINA LEMPEK MARTINS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial…

ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad. UMESP/ SBC 2009 Autora do Trabalho: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA…

Introdução A teoria da justiça de John Rawls é inspirada na doutrina do contrato social de Locke, mas diferencia-se dela em aspetos importantes. Enquanto Locke adota como ponto de partida o conceito de direito natural, na teoria de Rawls a ideia chave é a de justiça social. Para determinar que direitos os pessoas deverão ter, é necessário determinar os princípios ou regras em que se baseia uma sociedade justa. Assim, para que possamos identificar que direitos temos é…

obrigação legal? A falta de afeto pode produzir dano reparável no âmbito da Responsabilidade Civil? O tema mais parece objeto de estudo filosófico, entretanto, tem sido alvo de verdadeiras degladiações entre os juristas brasileiros. Na seara do Direito de Família essa é uma das problemáticas que mais tem gerado controvérsias. A possibilidade da reparação do dano moral por abandono afetivo não é pacifica na doutrina e tem sido acolhida de maneira minoritária por juízes e renegada nas…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxx, portador do documento de Identidade n° xxxxxxxx, expedida pela xxxxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxx, Juiz de Fora/MG, CEP xxxxxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sus procuradora in fine, propor a presente AÇÃO DE…