Direito De Familia E Sucessões Resumo

titulo de bacharel em Direito sob a orientação da docente: Karina Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Felix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: _________________________________________________ Orientadora Prof. Esp. _________________________________________________ Avaliador 1 Prof. _________________________________________________ Avaliador 2 Prof. RESUMO O…

Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2011 JÉSSICA SALLES RICARDO UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica Dom

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Débora Nunes Rosa1 José Heitor de Souza Gularte2 RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a

FACULDADE ANHANGUERA nome titulo CAMPINAS 2014 titulo Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de XXXXXX. Orientador: Prof. xxxxxx CIDADE 2014 titulo Monografia apresentada ao curso de curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Aprovado em :

MARIANA SILVA Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas - FACESM silva.mariana.ms@gmail.com VLADAS URBANAVICIUS JUNIOR Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas - FACESM adm@facesm.br RESUMO As empresas familiares são aquelas formadas por membros da mesma família e que geralmente possuem duas ou mais gerações presentes em sua gestão. Este trabalho tem por objetivo geral analisar os modelos de gestão utilizados em uma empresa familiar denominada Madeireira…

Ponderações acerca do Instituto da Sobrepartilha: Anotações Introdutórias » Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: Em uma primeira plana, cuida anotar que a sobrepartilha, também denominada de partilha adicional, vem a ser uma nova partilha de bens que, em decorrência de razões fáticas ou mesmo jurídicas, não puderam ser aquinhoados entre os titulares dos direitos hereditários. Em razão do instituto em liça afigurar como complemento da partilha, poderá ele ser feito por meio de escritura…

para a Espanha. Só que por essa bula, o Papa Alexandre VI, que era espanhol, deixava de fora as terras já descobertas, que ficariam sob o controle de um estado Cristão. João II de Portugal não concordava por entender que a referida bula tirava-lhe direitos antes conquistados, sobre as terras já descobertas. Os termos do tratado de Tordesilhas O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas…

14/08/2014 Resumo 1. Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral …

RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma, não se pode dispor cronologicamente, em ordem sucessiva, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros. A TGE busca elementos típicos nos fenômenos do Estado e…

actualmente em curso1 Conceição Osório e Maria José Arthur Publicado em “Outras Vozes”, nº 1, Outubro de 2002 Para as mulheres hoje, cidadania é muito mais do que o direito de voto. Cidadania implica haver igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, significa o direito à educação, à saúde e ao trabalho. Significa o direito ao controlo do seu próprio corpo e da sua sexualidade, bem como o acesso à terra. O desempenho dos movimentos feministas e das agências internacionais das…