Direito De Adoção Português

quando foi vítima, junto a outros passageiros, de assalto, tendo ficado por cerca de 15 minutos sob mira de um revólver; conclui-se que é justa a ação indenizatória ajuizada pela autora, já que a prestadora de serviço de transporte não lhe garantiu um direito básico de todo consumidor, ou seja, a segurança. Texto 2 – Raciocínio dedutivo a favor da tese da defesa Em tabela demonstrativa, a empresa Transporte Amigo S/A indicou que a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

adopção homoparental ORDEM Psicólogos aprovam co-adoção por casais homossexuais Texto publicado por Isaltina Padrão 05 julho 2013 A Ordem dos Psicólogos (OP) aprova a co-adoção por parte de casais do mesmo sexo, invocando, com base em estudos científicos, que a orientação sexual não tem impacto no desenvolvimento da criança e nas competências dos pais. Num parecer, apresentado na quinta-feira ao grupo de trabalho parlamentar da co-adoção e publicado hoje no portal da OP, a Ordem…

depois, em 1695. Domínio Espanhol e o Brasil Holandês Em 1580, o rei de Portugal, D. Henrique morreu sem deixar herdeiros, encerrando a dinastia de Avis. Nas disputas políticos militares entre aos pretendentes ao trono português, saiu-se vencedor Felipe II, rei da Espanha. Com isso, teve início o domínio espanhol, que estendeu-se até 1640 e foi chamado de União Ibérica. Consequências da União Ibérica No século XVI, a Holanda e outros territórios do norte da…

tema. Palavras-chave: Estupro de Vulnerável. Relativização da Vulnerabilidade. Menor de Quatorze Anos. Consentimento. INTRODUÇÃO O estudo da nova figura típica de estupro de vulnerável representa inegável importância prática para os operadores do direito no que tange à revogação da presunção de violência. Isso porque a questão acerca da possibilidade de relativização da violência ficta sempre gerou controvérsias, discordando tanto a doutrina como a jurisprudência do Supremo Tribunal…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…

– UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ADOÇÃO CASSIO ALVES CONSTANTINO JUNIOR ELVISON STENIO SILVA DOS SANTOS IVANILTON PEREIRA DANTAS NAJYLA EUGENIA RIBEIRO VINICIUS DOS SANTOS SILVA Orientador: Prof. Ms. ODUVALDO SANTANA JÚNIOR Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SUMARIO ADOÇÃO 3 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3…

03-------------------------------------------------------------------------------------- Introdução 04--------------------------------------------------------------------------- O sufrágio Universal 05---------------------------------------------------------------- Noções e direito ao sufrágio 07------------------------------------------- Virtudes e malefícios do Sufrágio Universal 10----------------------------------------------------------------------- Representação política…

História O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história. As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.. HYPERLINK…

Resumo O presente artigo tem por objetivo discutir se o Mercosul conseguirá, após vinte anos de sua existência, desenvolver-se suficientemente para atingir o seu objetivo primeiro, qual seja, o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes e o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas