Direito Das Sucessões Na ótica Romana

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

com/ Os Mártires do COLISEU Os Mártires do COLISEU O Sofrimento dos Cristãos no Grande Anfiteatro Romano "O sangue dos mártires é a semente dos cristãos." — Tertuliano A.J. O'Reilly Tradução Marta Doreto de Andrade Todos os direitos reservados desta tradução e notas introdutórias. Copyright © 2005 para a língua portuguesa da Casa Publicadora das Assembléias de Deus. Aprovado pelo Conselho de Doutrina. Publicado originalmente em inglês em 1874 como History…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Parte Especial) TOMO 1 - CONTRATOS SINOPSES JURÍDICAS CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Parte Especial) TOMO I - CONTRATOS 5ª - edição, recosta Editora Saraiva PRIMEIRA PARTE DOS CONTRATOS TÍTULO I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CAPÍTULO I NOÇÃO GERAL DE CONTRATO 1. CONCEITO Contrato é fonte de obrigação.

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Adriano Bittencourt Andrade Paulo Roberto Baqueiro Brandão GEOGRAFIA DE SALVADOR 2ªEdição EDUFBA Salvador 2009 ©2006 by Adriano Bittencourt Andrade e Paulo Roberto Baqueiro Brandão Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Revisão Editorial Tania de Aragão Bezerra Magel Castilho de Carvalho Capa e Projeto Gráfico Angela Garcia Rosa Jeferson Bezerra…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

protegê-la. As áreas de terra recebidas eram de grande extensão e podiam ser repartidas com colonos que se dispusessem a trabalhar em parceria. Para regular a relação entre ambos foram elaborados a carta de doação e o foral, documento que estipulava os direitos e deveres dos colonos. As capitanias, além de serem hereditárias, eram também inalienáveis e indivisíveis. Com a morte do pai, substituía-o o filho primogênito, do sexo masculino. O sistema de capitanias hereditárias…