Direito Das Sucessões Na ótica Romana

APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA De acordo com Cesar Callegari (2010), conselheiro do Conselho Nacional de Educação/CNE, as [...] expectativas de aprendizagem vão dizer o que uma criança tem o direito de aprender em uma determinada etapa [...]. Isso tem a ver com a subjetividade do direito: as crianças têm direito não só à educação, mas à aprendizagem. Nós temos que dizer, com clareza, quais são estas expectativas para que todos se comprometam com a sua realização. Reiterando…

Título: A psicologia e a disputa de filhos. III. Série. 03-4542 CDD 155.4 índices para catálogo sistemático: 1. Guarda de filhos: Aspectos psicológicos: Psicologia jurídica 155.4 Impresso no Brasil Printed in Brazil Reservados todos os direitos de publicação em língua portuguesa à sió? Casa do Psicólogo® Livraria e Editora Ltda. Rua Mourato Coelho, 1059 Vila Madalena 05417-011 São Paulo/SP Brasil Tel.: (I I) 3034.3600 E-mail: casadopsicologo@casadopsicologo.com.br ^…

M anual para E laboração de T rabalhos A cadêmicos Organizadores: Márcia Simão Roberta Barcelos Colaboradores: Mônica Ferreira de Farias Rosa Maria M. Maio de Oliveira 2006 Copyright 2005 by Universidade Salgado de Oliveira Direitos desta edição reservados à UNIVERSO Rua Marechal Deodoro nº 263, Centro, Niterói, RJ Tel. (21) 2604-6363 Telefax: http://www.universo.edu.br e-mail: proreit.posgrad@nt.universo.edu.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa

e Maria Regina Pilla Coordenação da edição brasileira: Magda Zanoni © 2008 Editora UNESP © 1997, 2002 Éditions du Seuil © 2009 da tradução brasileira Título original: Histoire des Agricultures du monde: du néolithique à la crise contemporaine Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP –…

dedicação e amor, o meu eterno agradecimento. À Alessandra, minha querida esposa, pelas horas furtadas do nosso convívio. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado LIda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre R5 Fone/fax: (051) 225-3311 E-mail: Jivadv@vanet.com.br Internet: www.liv-advogado.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil ~ Prefácio o Direito tem a pretensão de associar-se à Justica, mas em verdade ele é servo dos fatos, conseqüentemente…

Sumário Sumário 1 .............................. 11 Evolução dos Direitos Humanos 12 Objetivo: Reconhecer que os Direitos Humanos foram surgindo par e passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos. 12

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

Maria Regina Pilla Coordenação da edição brasileira: Magda Zanoni © 2008 Editora UNESP © 1997, 2002 Éditions du Seuil © 2009 da tradução brasileira Título original: Histoire des Agricultures du monde: du néolithique à la crise contemporaine Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br feu@editora.unesp.br…