Direito Das Sucessoes Questoes

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL JOSÉ MÁRCIO DUMONT1 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Turma junho/2011 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes,…

Avaliação - atividade 1 - direito 2013 Criado por GILMAR DIAS VIANA (1000911) Turmas associadas Ano letivo/Semestre Curso Disciplina Turma 2013/2° TECNOLOGIA EM GESTAO COMERCIAL (48) DIREITO(5267) UNI.DR.1 Título da aplicação atividade 1 Instrução da aplicação utilizar a apostila e as aulas para responder as questões. Nota Integral da avaliação 10,00 Questões Questão 1 Nota: 0,60 O Direito é uma _____________________, em razão de sua relevância na órbita…

oralmente, e em pouco tempo pode-se ter um amplo conhecimento das questões envolvidas e dar-se consciência do que se fazer para se chegar a uma auto composição eficaz e pacífica e principalmente prevenir conflitos. Somente questões a respeito das quais as partes possam deliberar livremente podem ser objeto de mediação (assuntos relacionados a direito de família e sucessões, questões de estado, falência, concordata, questões de direito público - tributos, por exemplo; não podem ser…

Orientadores: Profa. Néli Luiza C. Fetzner Prof. Nelson Tavares Profa. Mônica C. F. Areal Rio de Janeiro 2009 3 A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO Eduarda Tenório Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: O presente trabalho trata do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na sucessão nas relações matrimoniais e na união estável, através da análise da evolução legislativa e do atual posicionamento…

devedor com base na lei e no entendimento da doutrina e jurisprudência, a fim de tentar interpretar qual rumo adotado pela legislação vigente, bem como o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. A área abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é analisado o conceito e a natureza jurídica dos alimentos, bem como a obrigação alimentar dos herdeiros do devedor, o conceito, os deveres, a natureza jurídica, as…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS-MT DIREITO 1º SEMESTRE ALEKSANDER REZENDE A. CAMPOS- 8204947413 ARTHUR TOSTA NOGUEIRA- 8058795435 BIANCA MARQUES TEIXEIRA- 8059797843 JADE QUEIRÓZ FARIA- 8073834643 LOURRAYNE BEZERRA OLIVEIRA- 8496209910 LUÍS GUSTAVO CATTELANI- 8057784078 PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO CIVIL RONDONÓPOLIS-MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................

O direito tributário disciplina as relações entre o Fisco e os contribuintes, tendo como objeto primordial o campo das receitas de caráter compulsório, isto é, as relativas à imposição, fiscalização e arrecadação de impostos, taxas e contribuições, determinando-se, de maneira complementar, os poderes do Estado e a situação subjetiva dos contribuintes, como complexo de direitos e deveres. Direito Canônico O que regula as relações da Igreja. Consiste em um conjunto de normas…

BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de família E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Quando se fala em direito de família, está se falando em casamento, união estável, reconhecimento familiar, poder…

sanção. Compreendo o interesse em conhecer a nova Lei Civil, pois, como costumo dizer, ela é a "constituição do homem comum", estabelecendo as regras de conduta de todos os seres humanos, mesmo antes de nascer, dada a atenção dispensada aos direitos do nascituro, até depois de sua morte, ao fixar o destino a ser dado aos bens deixados pelo falecido, sendo assim, a lei por excelência da sociedade civil. Como se sabe, o novo Código Civil teve uma longa tramitação no…