Direito Das Obrigações Transmissao De Artigo 286 A 303 R

como publicações especializadas, nos termos do disposto no artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 98/2007, de 2 de Abril; c) Com o registo junto da ERC, efectuado há pelo menos um ano, devidamente actualizado; d) Com a situação fiscal e contributiva regularizada; e) Com tiragens de pelo menos 50 % dos valores referidos nos artigos 4.o e 5.o do Decreto-Lei n.o 98/2007, de 2 de Abril. 5 — Exceptuam-se do número anterior as publicações previstas no artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 98/2007, de 2 de…

exercício da actividade segurador , alterado e republicado pelo Dec.-Lei 2/2009, de 5 de Janeiro, (disponível em www.isp.pt). Instituto de Seguros de Portugal - Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), Norma n.º 4/2007-R, de 27/04 e Norma n.º 20/2007-R, de 31/12 (disponíveis em www.isp.pt) 5 16-10-2009 João Peixoto Sistema de supervisão do sector financeiro ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL ORGÃO COORDENADOR (INEXISTENTE) BANCO DE PORTUGAL INSTITUIÇÕES DE…

(Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Parágrafo único com redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16/5/2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e (Inciso acrescido pelo Decreto nº 8.010, de 16/5/2013) II - a outros casos estabelecidos em…

Informação Edições Câmara Brasília | 2013 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor: Luiz Henrique Cascelli Azevedo CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretor: Daniel Ventura Teixeira COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico de capa e miolo: Patrícia Weiss Diagramação: Daniela Barbosa…

4º) ............................................9 TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPITULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5º) ............10 CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS (Art. 6º a 11)..................................................................17 CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE (Arts. 12 e 13) ....................................................................21 CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS (Art. 14 a 16)…

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

.413 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 6 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 7 NP SA E R APRESENTAÇÃO A publicação do livro “Normas Florestais Federais para a Amazônia” vem suprir uma lacuna e representa uma contribuição a diversos atores das áreas de direito ambiental, florestal e a estudantes de modo geral. Contribui também para a política florestal dos demais países da Bacia Amazônica. O conteúdo reúne…

nossos lançamentos e promoções. SÉRIE PROVAS E CONCURSOS Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos Arthur Newlands Jr. CONCURSOS © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

BUREAU OF RECLAMATION BRASIL 4 Operação e Manutenção de Projetos de Irrigação MANUAL DE IRRIGAÇÃO BRASÍLIA - DF 2002 Todos os Direitos Reservados Copyright © 2002 Bureau of Reclamation Os dados desse Manual estão sendo atualizados por técnicos do Bureau of Reclamation. Estamos receptivos a sugestões técnicas e possíveis erros encontrados nessa versão. Favor fazer a remessa de suas sugestões para o nosso endereço abaixo, ou se preferir por e-mail. 1ª Edição: Outubro de 1993