Direito Das Coisas Posse

DIREITO DAS COISAS 1. CONCEITO: “Direito das coisas é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem”. Ou: “O direito das coisas é aquele que cria entre a pessoa e a coisa uma relação direta e imediata; de tal maneira que nela só se encontram dois elementos: a pessoa, que é o sujeito ativo do direito, e a coisa que dele é objeto”. De um lado estudam-se os direitos reais sobre coisas alheias; de outro,

DIREITO DAS COISAS 04/02/2013 PROF. MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES 18/02/2013 DIREITO DAS COISAS Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. COISA é o gênero da qual BEM é a espécie. É tudo o que existe objetivamente, com

Direito Civil 2ª Aula - 06/08/12 1) Conceitos: Coisa: é o gênero do qual o bem é a espécie; Bens: são as coisas suscetíveis de apropriação Domínio: vínculo jurídico com a coisa - homem e coisa. Direito Real: poder jurídico imediato direto e imediato do titular sobre a coisa. Real deriva de res=rei=coisa. Direito Pessoal: consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do passivo determinada prestação. Obs.: existem bens jurídicos que não são coisas (vida,…

JURÍDICA DA POSSE Resumo: Este artigo, irá tratar de um tema de entendimento nada pacífico no campo doutrinário, a posse, pois há muita controvérsia sobre sua natureza. Será exposto o posicionamento de vários autores defendendo ser a posse um fato e outros afirmando tratar-se a mesma de um direito. Temática bastante inquietante que tem por finalidade levar o leitor a refletir, auxiliando-o a conhecer melhor tais divergências. Palavras-chave: Direito Civil, Direito das…

Direito das coisas: segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua,é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio" (Direito das coisas, vol. I p. 11). A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais,está…

ESTUDO: DIREITO REAL E POSSE Direito Civil V – Prof. Bazolli 1) Considerando a teoria subjetiva e objetiva discutidas na POSSE: Qual delas foi aparentemente adotada pelo Código Civil Brasileiro? Observar a doutrina e ter como subsídio o artigo 1.196 do CCB. Apontar a adotada e tecer comparativo entre elas. R) Segundo a teoria dominante, de Ihering, acolhida pelo CC brasileiro, a posse é direito real (Teoria objetiva). A teoria de Savigny (Teoria subjetiva), contestada por Ihering, é…

DIREITO CIVIL IV - COISAS Princípios 1- Aderência, especialização ou inerência. Aplica-se na relação de propriedade e também nos casos de posse. SP pode existir, mas por esse princípio essa figura é dispensada. Art.1.228 – Usar, gozar, dispor da coisa. Qualquer pessoa que vier a tentar prejudicar essa aderência poderá ser acionada para que seja devolvido Direito de sequela = buscar o bem com quem injustamente está. Pode haver aderência quando o sujeito não é proprietário da…

Propriedade: Conceito: A propriedade (dominium, proprietas) é um poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea. Neste conceito, que é da jurisprudencia classica, a propriedade é considerada como uma relaçao direta e imediata entre a pessoa, titular do direito, e a coisa. Limitaçoes da propriedade: O poder juridico do proprietario sobre a coisa é, em princípio, ilimitado, mas limitável. O poder completo pode ser limitado voluntariamente pelo proprio proprietario ou pela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…

DIREITO CIVIL IV Posse Propriedade é relação entre pessoa e coisa e se assenta na vontade da lei: uma relação de direito POSSE: é relação entre pessoa e coisa assentada na vontade da pessoa: uma relação de fato Efeito de posse: a) A PROTEÇÃO POSSESORIA: - desforço pessoal ( CC, art.1210, §1º) - ação de reintegração de posse – esbulho(possuidor é tirado de sua posse) - ação de manutenção de posse – turbação (o possuidor não perde a posse, mas não pode exercê-la mansa e…