Direito Das Coisas No Direito Romano

História do Direito Professor Neto Direito Romano: Principais institutos 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo…

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais…

INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 DIREITO DE PROPRIEDADE Conceito...................................................................................................................4 Propriedade, Posse e Detenção...............................................................................5 Evolução do Direito de Propriedade..........................................................................5…

DANIELLA RAMOS DANIELLE YALE DE LIMA JOSÉ CLAUDINO NETO KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 1º A USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA ENGENHEIRO COELHO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2 1.2 Problemática de pesquisa 6 1.3 Hipoteses.............................................................................................................................

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse é justa

DIREITO ROMANO PERÍODOS HISTÓRICOS I - Realeza (até 509 a.C): grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, patres, rex; II - República (509 27 a. C): Senado Romano, patrícios X plebe e peregrinos (estrangeiros). Ius civile (cives) e ius gentium (peregrini). Proletarii (ex-pequenos proprietários de terra). Guerras de conquista. Base escravagista. Revolta dos soldados. III - Império: a)Alto Império (27a. C a 284): Crise política, social e econômica. Ascensão dos generais.…

geral, o possuidor da coisa é ao mesmo tempo seu proprietário. Porém, o contraste destes dois conceitos surge no momento em que eles se separam. Destarte, quando a coisa encontra-se em poder de um, temos um fato, a posse; todavia, aquela continua pertencendo a outrem, por direto, daí a propriedade. Assim, há o fato e o direito, a antítese a que se reduz a distinção entre posse e propriedade. Sendo a posse o poder de fato e a propriedade o poder de direito dobre a coisa, ambas podem…

ÂNGELO (RS). CURSO: DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR: EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. RESENHA CRÍTICA. I. Identificação dos autores: Eliseu Rogerio Hoepner Junior e Kiane Follmann da Silva. II. Identificação da obra: Guimarães, Affonso Paulo.Noções de Direito Romano.1ª ed.Porto Alegre.Ed. Síntese.1999. O professor Affonso Paulo Guimarães, da Universidade Federal de Santa Catarina (SC), representa em sua obra a importância de estudo do direito romano que…

DIREITO ROMANO I- História e Fontes O Direito Romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (séc. VII, d.C.). Para melhor compreender a evolução do Direito Romano, costuma-se fazer uma divisão em períodos: Época da Realeza - da fundação de Roma (séc. VIII, a.C.), até a expulsão dos reis (510, a.C.). O direito nessa época caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O Estado tinha…

DIREITO ROMANO FAMÍLIA PATRIARCAL No que se refere aos romanos, o seu status social parte da família rigorosamente patriarcal: um conjunto de pessoas sob o poder absoluto e vitalício, sem qualquer interferência externa, de um chefe, o pater famílias. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA De qualquer maneira, realeza, hereditária ou realeza eletiva, tanto o soberano grego, como o soberano romano afirmavam sua autoridade no trinômio sacerdócio, governo e justiça. Ainda que essa tríplice autoridade…