Direito Das Coisas De Jose Cretella Junior

CURSO DE DIREITO RIO DE JANEIRO 2013 CRIMES CONTRA À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de conhecimento pessoal, sob orientação do Prof. Evandro Ferreira Gomes. RIO DE JANEIRO 2013 Sumário 1Direito à Vida ...........................................................................................01 2 Crimes contra a vida no Direito Constitucional, Direito Civil e…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CURSO DE DIREITO ANDRÉ WILLIAN DOS SANTOS MOREIRA A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL MAFRA 2014 ANDRÉ WILLIAN DOS SANTOS MOREIRA A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina Processo Civil I, do Curso de Direito,…

Contratos Administrativos e Contratos Privados: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES Roney Dácio Lopes Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Professor Edwardo Nelson Luiz Chaves de Franco Palmas 2008 INTRODUÇÃO O Estado, na precisa definição de Azambuja (2001, p. 6) é a “organização…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

evolução, como assevera Medauar (1993, p. 13): [...] a partir de 1654, numerosos atos jurídicos deviam ser controlados, isto é, resumidos em registros especiais, mediante pagamento de uma taxa; adquiriam, assim, data certa, vantagem preciosa do direito privado, configurando um tipo de controle hoje denominado registro, que é então o sentido originário do termo. A forma de controle abordada inicialmente era apenas sobre os registros, em que os atos desenvolvidos eram transcritos…

esposa Marta Santos Andrade e aos meus filhos: Eveline França Rodrigues, Elaine França Rodrigues, Edinildo de Oliveira Rodrigues Júnior e José Pedro Rodrigues. AGRADECIMENTOS Perante a oportunidade de concluir o Curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública, agradeço ao GUARDA DE ISRAEL, luz da nossa vida! A meu pai José Pedro Rodrigues e minha mãe Edite de Oliveira Rodrigues, por tudo que sempre representaram na estrada da minha vida.

O dano moral no Direito do Trabalho Roberta Testani Acadêmica de Direito da FARGS - Faculdade Riograndenses Inserido em 27/02/2006 Parte integrante da Edição no 167 Código da publicação: 1088 O Constituinte de 1988, percebendo o ritmo das alterações globalizadas e as novas exigências nacionais, dotou o País de um instrumento jurídico da mais relevante importância, à qual todas as leis nacionais estão subordinadas, trazendo como fundamentos do Estado à cidadania, a dignidade da…

de 1988; a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública); a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 (Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e EsAEx – Escola de Administração do Exército, Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba, Salvador – BA, Brasil, tenalmoises@esaex.mil.br, tenalrenzler@esaex.mil.br,…

tampouco poderá fazê-lo posteriormente, salvo se houvesse autorização legal expressa. Por não possuir previsão legal expressa, a desaposentação é negada pelos órgãos administrativos, os quais ainda argumentam pela violação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. O que ocorre é que esse instituto vem trazendo uma ambigüidade entre doutrinadores e juristas, porque não existe uma previsão legal na Lei, sobre o tema da desaposentação, porém existe uma previsão constitucional, pois…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, estudar o instituto da arbitragem no direito brasileiro, bem como sua vasta aplicação nos contratos. O Brasil encontra-se atualmente num processo de transformação no que diz respeito à elevação de transações econômicas e conseqüente aumento de divergências por elas geradas. Nesse contexto, a arbitragem, instituída pela Lei nº 9.307/96, tem se revelado um eficiente método extrajudicial de solução de controvérsias, na medida…