Direito Das Coisas De Jose Cretella Junior

Este trabalho propõe um breve estudo sobre o instituto do mandado de segurança, visto sob a óptica de um instrumento processual disponível aos indivíduos e/ou agrupamentos sociais para garantir seus direitos face ao arbítrio dos agentes Estado. O assunto é abrangente, repleto de aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual ficamos longe de trazer a solução para todas estas

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

humanizada no desenvolvimento de suas atividades. INTRODUÇÃO  A evidência da condução ética e profissional com que estas escolas atuam, faz-se necessário para destacar a importância da qualificação dos servidores envolvidos em garantir a efetivação do direito à saúde da população. As escolas de governo em saúde em território catarinense, possuem pouco tempo de existência (aproximadamente 15 anos) porém já formaram aproximadamente mais de 20.000 alunos entre os diversos cursos…

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROVA DOCUMENTAL JOÃO PESSOA Junho - 2013 Trabalho -…

UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL PROFª.: Raquel Paixão SÃO TOMÁS DE AQUINO Aline Alves dos Santos Ana Paula de A. F. Reis Dian Geise M. Rodrigues Eden Franklin R. Filho Glissan Silveira Aragão Turma: N05 Sala: 045 ARACAJU-SE 2007 SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO, DIREITO E ÉTICA A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com…

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Diego Luís de Castro Lajeado, outubro de 2007 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 1 A LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A ADOÇÃO DA PENA DE MORTE.....................................5 1 A importância dos princípios…

PROCESSO CIVIL REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SÃO PAULO 2015 Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo. Voltaire RESUMO O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes à vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo

Andrei Michael Blume Carlos Orlindo Panassolo Feron Cristina Siqueira Santi Denise Raquel Cereser Flavio Augusto da Rosa Kegler Pedro Joaquim da Rosa Rodrigues Pricila Adriana Muller Vanessa Ribeiro Cabral Componente Curricular: Direito Agrário Professora: Elenise Shonardie Ijuí-RS 2º semestre/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA A REFORMA AGRÁRIA 4 1.1 Função Social da Propriedade Privada 5 1.2 Natureza da Desapropriação