Direito Das Coisas Conclusão

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – MATERIAL 08 Lázaro Luiz Mendonça Borges 12 - Sentença: Após a fase de instrução, as partes poderão apresentar razões finais, oralmente, no prazo de 10 minutos, conforme previsão no art. 850, da CLT. Se forem “remissivas”, não há nenhuma manifestação adicional. Nessa hipótese, a parte apenas ratifica todas as alegações formuladas nas peças e atos anteriormente praticados. Existe a possibilidade de o juiz permitir a apresentação de razões finais…

acessório. Questão: é toda conversa ou discussão. Espécies: - Questões prejudiciais – arts. 92 a 94; - Exceções – arts. 95 a 111; - Incompatibilidades e impedimentos - art. 112; - Conflito de jurisdição – art. 113 a 117; - Restituição de coisa apreendida – arts. 118 a 124; - Medidas assecuratórias – arts. 125 a 144; - Incidente de falsidade – arts. 145 a 148; - Incidente de insanidade mental – arts. 149 a 154. Definição de prejudicialidade. (arts. 92…

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* Introdução A intenção deste artigo repousa na ideia de firmarmos uma lógica razoável sobre pensamentos que concluíram vertentes de análise sobre a relação Homem, Sociedade e Direito. Destaca-se que não se pretende discutir as teorias, tampouco criticar os modelos propostos. Em verdade, a intenção é unicamente de encaminhar idéias – firmando um consistente caminho – e apresentar uma base…

Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 03 2 CONCEITO .............................................................................................. 04 3 BENS E COISAS…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Processual Civil , no Curso de direito, na Faculdade de Natal ( FAL ). Prof. : Karina NATAL 2013 Sumário Conceito 1 Requerimento do autor 2 Nas obrigações de fazer ou não fazer 3 Processos em que cabe a antecipação da tutela 4 Possibilidade de revogação 5 Fungibilidade da mão dupla 6 Aplicação da…

de ‘’seu direito’’ ser correspondido, poderíamos dizer que é um acordo de vontades. Existem alguns requisitos que são necessários para que um contrato possa ser realizado : Agente Capaz, objeto lícito e forma prescrita e não defesa em lei. Sem esses requisitos não é possível que um contrato seja válido e nem que se tenha pelo menos uma pretensão de ser realizado. Para Clóvis Bevilaqua ‘’O contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o

• Como poderá nascer o respeito pela natureza como intuição? • Qual é a perspectiva científica acerca da natureza? • O que levou a ciência a mudar a sua perspectiva em relação á natureza? • Do que se trata o direito das gerações futuras? • Conclusão • Bibliografia O que é a Ecologia e responsabilidade ecológica? No âmbito da disciplina de filosofia foi me pedido que realizasse um trabalho de reflexão tendo como ponto de partida…

DIREITO CIVIL III PLANO DE AULA II ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES - POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E EM SEU ESTUDO CONCLUSÃO 1. Importância do direito das obrigações O estudo do Direito das Obrigações, seguindo inclusive a estrutura de nosso Código Civil, compreende parte…

Curso: DIREITO 1 A, B,C | | |Disciplina: Filosofia | |Código da Disciplina: |Carga Horária: 36 | |Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella |Curso: Direito | |Período: noturno A e B , matutino C