Homem Sociedade E Direito Sintese Jusfilosofica Voltada Ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires 3

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao
Jusnaturalismo
Alex Sander Xavier Pires*

Introdução
A intenção deste artigo repousa na ideia de firmarmos uma lógica razoável sobre pensamentos que concluíram vertentes de análise sobre a relação Homem, Sociedade e Direito.
Destaca-se que não se pretende discutir as teorias, tampouco criticar os modelos propostos.
Em verdade, a intenção é unicamente de encaminhar idéias – firmando um consistente caminho – e apresentar uma base sólida e ideológica que permita a compreensão da íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob a óptica da jusfilosofia que traga a colação os principais aspectos do jusnaturalismo.
Neste caminho, cumpre afirmarmos que muito polêmica e discutida é a questão sobre o contexto do surgimento da sociedade e, por conseguinte, todos os institutos afins; mesmo por que, ainda se questiona se o homem viveu um período de sua existência alheio as normas jurídicas ou, como se entende majoritariamente, que não se pode considerar a existência da sociedade sem a presença do Direito, que é muito bem sintetizada pelo brocardo romano: “ubi societas, ibi jus” (onde está a sociedade está o direito; ou, não há sociedade sem direito).
Em mera leitura do brocardo e a sua natural justificativa, já podemos dimensionar a grandiosidade do debate e abstrair-lhe a complexidade da relação: homem, sociedade e
Direito.
Afinal, três proposições podem derivar da matriz e, ainda assim, estaríamos diante de afirmações verdadeiras (in extremis, ao menos plausíveis), ou seja, onde está o homem, está a sociedade (“ubi homo, ibi societas”); onde está o Direito, está a sociedade (“ubi jus, ibi societas”); e, onde está o Direito, está o homem (“ubi jus, ibi homo”).
De concreto, vale a ressalva que, independentemente da origem do homem, as sociedades se estabeleceram no momento em que os indivíduos convergiram para a vida em grupo, afastando-se da réles satisfação das necessidades individuais, para