Direito Da Superficie

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados A Estrutura da Terra 01. Estrutura Interna O interior da Terra, assim como o interior de outros planetas terrestriais, é dividido por critérios químicos em uma camada externa denominada de crosta ou litosfera e sendo composta de silício, um manto altamente viscoso, e um núcleo que consiste de uma porção sólida envolvida por uma pequena camada líquida. Esta camada líquida dá origem a um campo magnético devido a convecção de…

ENFITEUSE E DIREITO DE SUPERFÍCIE Alunas: CLÁUDIA HYALA M. G. MEIRA e MICHELE T. LAIDENS Disciplina: DIREITOS REAIS DA ENFITEUSE INTRODUÇÃO A enfiteuse era um direito real que foi extinto do Novo Código Civil de 2002. Porém, não podemos desconhecer as já existentes, cabendo a nós nos situarmos em relação a este direito que tem sua importância limitada hoje, tendo por objeto principalmente, terrenos da marinha, na orla litorânea. Este instituto também tem a denominação de…

Anticrese 5 2 enfiteuse 14 3 direito de superfície 14 4 alienação fiduciária 15 5 hipoteca 15 6 PENHOR 15 REFERÊNCIAS 16 1 ANTICRESE A anticrese é uma espécie de direito real de garantia, onde o devedor entrega um bem imóvel ao credor para que os frutos deste bem compensem a dívida. Não existe anticrese originada pela lei. É sempre originado de um contrato. Ela não permite excussão do bem. Anticrese é um direito real de garantia,…

CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo a…

Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Antônio Diego Nascimento Souza, Maria Helena Vieira da Silva e Marisa Sampaio A Situação das Enfiteuses Anteriores ao Código Civil de 2002 Boa vista – RR Setembro – 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa responder ao questionamento relacionado à situação das

1*( F ) – Em relação aos direitos reais sobre coisa alheia, não vigora o principio da taxatividade (numerus clausus ) podendo as partes, regular seus interesses com eficácia erga omnes, valer-se do cc 425 e criar outras figuras jurídicas, além das previstas em lei. 2( F ) —Ao constituir direito de superfície, proprietário e superficiario podem pactuar livremente as finalidades para as quais se destina a utilização do terreno. ( plantar ou construir) 3( F ) —Segundo…

Caldas Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Fabiana Leite Soares Poços de Caldas 2012 Acsa Lemos Caixeta Vieira Fabiana Leite Soares Gisele Caroline Peris de Souza Mariana Abreu e Souza Barbosa Marianna Carneiro de Carvalho Junqueira Natália Vieira Santos TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V no 7º Período do curso de graduação em Direito da Pontifícia…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADEMICA CURSO DE DIREITO WANESSA T A CALIXTO DA FONSECA – 600459213 VT – PRÁTICO CONTRATOS: COMPRA E VENDA São Gonçalo 2014 WANESSA FONSECA – VT – PRÁTICO CONTRATOS: COMPRA E VENDA Trabalho da disciplina de Direito Civil III, buscando estabelecer o vínculo teoria e prática da Teoria Geral dos Contratos, especificando o Contrato de Compra e Venda. PROFESSORA ISABEL CRISTINA São Gonçalo 2014 INTRODUÇÃO Contrato é um fato…

Súmula “É lícito ao superficiário a concessão do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária – ‘direito de laje’ -.” II – Fundamentação teórica e fática O presente trabalho tem o escopo de analisar a função social da posse na perspectiva civil-constitucional, especialmente no que tange o direito de laje, sustentando a possibilidade de concessão por parte do superficiário a um segundo concessionário do direito de construir sobre a sua propriedade…

......................................................................................... 3 PONTOS E SUPERFÍCIES .......................................................................................... 8 Levantamento de Pontos ................................................................................................................... 8 Criando um Modelo Digital de Terreno (Superfície) ........................................................................ 10 CAPÍTULO 3…