Direito Da Personalidade Psiquica

carácter essencial e evolutivo consiste numa progressiva dissociação dos elementos constitutivos da personalidade, o que leva à ruptura dos contactos com o ambiente e à desadaptação. O significado etimológico de esquizofrenia valeu para sublinhar a essência da psicose (desagregação da personalidade), e, por outro, para abandonar o conceito de evolução crónica e fatal para a deterioração afectiva e psíquica; permitiu, todavia, uma extensão excessiva do seu uso a propósito de outros…

DP/AD – Direito Civil I – 2014 - Prof. Robson Moraes dos Santos DAS PESSOAS NATURAIS Da personalidade e da capacidade (artigos 1º e 2º do Código Civil) Segundo a doutrina pátria, persona ou pessoa tem sua origem descrita na figura de uma máscara utilizada por atores dos teatros romanos, a qual tinha a propriedade de ressoar as palavras por eles ditas, a fim de que fossem ouvidas pelos transeuntes que apreciavam o espetáculo (homo plures personae sustinet). O saudoso Washington de…

26/02/2013 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Profa. M.Sc. Marisse C. Queiroz DIREITO – PUC/Campus Londrina CONCEITO  DIREITOS SUBJETIVOS QUE TÊM POR OBJETO OS BENS E VALORES ESSENCIAIS DA PESSOA, NO SEU ASPECTO FÍSICO, MORAL E INTELECTUAL “Conceitua-se direitos da personalidade como aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais.” Gagliano & Pamplona Filho 1 26/02/2013 NATUREZA JURÍDICA CORRENTE…

consideramos dispensável, data venia de inúmeras posições contrárias. O conceito de assédio moral deverá ser definido pelo comportamento do assediador, e não pelo resultado danoso. Ademais, a constituição vigente protege não apenas a integridade psíquica, mas também a moral. A se exigir o elemento alusivo ao dano psíquico como indispensável ao conceito de assédio, teríamos um mesmo comportamento caracterizando ou não a figura ilícita, conforme o grau de resistência da vítima, ficando sem punição

Introdução O assédio moral é um tema antigo, com várias denominações, estudado por diversas áreas, tais como na educacional, médica e jurídica, reconhecido pelo nosso direito, apesar de não existir lei trabalhista específica. Todas as formas de assédio moral deságuam num mesmo sentido: maus tratos que causam males à saúde mental da vítima. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva, que se estende no tempo, e tem por alvo o vil trabalhador, provocando, ainda, um clima pejorativo no ambiente

SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Anderson Luiz dos Santos Olimpio O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado Lorena, 01 de abril de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias…

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1)Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? -A personalidade é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. Estão ligados intimamente á pessoa humana. São inatos, irrenunciáveis, absolutos, intransmissíveis, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e inalienáveis. São os direitos subjetivos diferenciados, cujo conteúdo mínimo é a integridade física e psíquica, liberdade, igualdade é o mínimo…

Nome: Eliomar Campos Curso: Administração Geral Disciplina: Teoria das Organizações TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES METÁFORA: PRISÃO PSÍQUICA UNINOVE / SP 2011 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem a finalidade de abordar o Conceito de Prisão Psíquica na visão de Morgan (1996), em sua obra “Imagens da Organização” onde, para uma melhor forma de entender e administrar uma organização, os gestores através de metáforas (dimensões)

VASCONCELOS DE ALMEIDA DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068 DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é da pessoa? • Conceitos:…

DE CONDUTA ABUSIVA POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1.O Município de Santa Maria, ora apelado, é ente jurídico de direito público, portanto responde objetivamente pelos atos danosos causados a terceiros, independentemente de culpa ou dolo de seus agentes, a teor do que estabelecem o § 6º do artigo 37 da Constituição Federal. 2.Possibilitando-se a discussão…