Direito Da Personalidade Psiquica

O Direito da Personalidade possuem a descrição como sendo “o conjunto inerentes à condição humana que permitem ao individuo desenvolver se e relacionar se de forma digna. Onde demonstra que o direito da personalidade veio afim de defender os seres humanos. Estariam, dessa forma, os direitos da personalidade vinculados de forma inseparável ao reconhecimento da dignidade humana, qualidade necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano. Porém o

1 Introdução A característica jornada dos direitos civis se deu no final do sec. xx, pois se pode construir e garantir o dogma dos direitos da personalidade, onde se encontra inserido o direito a integridade física. O código civil de 1916, que permaneceu em vigor até 2002 não tratava claramente esta garantia. A nossa atual constituição federal os certificou de forma clara, especialmente no artigo 5º que diz: “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, após, veio…

Trabalho Grau B : Direito civil I (direito de personalidade) Na ligação de Antígona, versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra Antígona do dramaturgo grego Sófocles, fere os direitos de Antigona de enterrar seu irmão com honras e justiça, pois, Antigona axigia o direito natural. podendo enterrar seu irmão isso seria nos dias de hoje o direito de personalidade ,isso interferiu no núcleo essencial de sua dignidade e honra, pois

Direito ao próprio corpo A dignidade da pessoa humana é o mais precioso valor da ordem jurídica brasileira, erigido como fundamental pela constituição de 1988, vinculando o conteúdo das regras acerca da personalidade jurídica. Assim como consectário, impõe reconhecer a elevação do ser humano a o centro de todo sistema jurídico, no sentido de que as normas são feitas para a pessoa e para sua realização existencial, devendo garantir um mínimo de direitos fundamentais que sejam…

Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização Uma das mais promissoras tendências nos estudos de direito civil aponta para a necessidade em ter a pessoa como fundamento das relações civis, perdendo o patrimônio a primazia que sempre desfrutou nas grandes codificações. Assim, o patrimônio, ou os bens econômicos, assumem o papel de elemento complementar dos suportes fácticos previstos nas normas jurídicas. Nesse sentido, Pontes de Miranda ressaltou que…

conquistou um espaço e a liberdade, assim também como a prole, que conquistou um amparo maior da legislação, com os direitos da criança e do adolescente, então assim, os pais teria o dever de dar aos filhos a convivência familiar para que eles cresçam num ambiente saudável e alcance o pleno desenvolvimento, então a constituição ampara os menores por serem frágeis. Mas não basta ter tantos direitos, pois sofre os filhos por abandono, muitas vezes na própria familia natural que é formada…

DAS PESSOAS NATURAIS Da personalidade e da capacidade (artigos 1º e 2º do Código Civil) Segundo a doutrina pátria, persona ou pessoa tem sua origem descrita na figura de uma máscara utilizada por atores dos teatros romanos, a qual tinha a propriedade de ressoar as palavras por eles ditas, a fim de que fossem ouvidas pelos transeuntes que apreciavam o espetáculo (homo plures personae sustinet). O saudoso Washington de Barros Monteiro, eminente civilista ao lado de outro monumento…

Introdução Para começar tenho de frizar que nós todos somos seres humanos apartir do momento em que somos gerados com vida e viavidade, adquirimos a personalidade juridica, e ai os nossos direitos entram em movimento, neste contexto ainda não a capacidade juridica isto poque para ter a capacidade juridical tem que ser capaz de exercer e gozar os seus direito em plena consciencia e mentalidade fisica. É disto que irei falar da capacidade juridica no que tange a capacidade de exercício,…

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame…

a determinadas condições. Importa por isso conhecer quais são, no nosso ordenamento jurídico, os principais requisitos de aplicação de uma medida de internamento. 1. Nos termos do artigo 12°, nº 1 da Lei de Saúde Mental, "O portador de anomalia psíquica grave que crie, por força dela, uma situação de perigo para bens jurídicos, de relevante valor, próprios ou alheios, de natureza pessoal ou patrimonial, e recuse submeter-se ao necessário tratamento médico pode ser internado em…