Direito Da Personalidade Pablo Stolze

DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO LARISSA VALDUGA PARADIGMAS NO CÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA CASCAVEL - PR 2014 LARISSA VALDUGA PARADIGMAS NO cÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil II, do Curso de Direito, da…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA PORTO UNIÃO 2013 DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção da bolsa do art.170, no Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, Núcleo Porto União PORTO UNIÃO 2013 SUMÁRIO

6619358267 CURSO DIREITO 2ª Serie B – 2º Bimestre Cartilha Cidadã RONDONÓPOLIS - MT 2013 Apresentação A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis MT, propôs aos acadêmicos de Direito/2013 do 2º semestre B sob orientação e supervisão da Prof. Claire Gay Matiello, desenvolver a presente Cartilha Cidadã com o objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam…

Direito Civil I – Parte geral Bibliografia 1)Carlos R. Gonçalves 2)Pablo Stolze, Novo curso de Direito Civil V.1 3)Flávio Tartuce, Curso de D. Civil V.1 Ed. Gen. Método 4)Caderno de questões _ Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha) Civil parte geral. Ed. Elselvier 5)Sinopses Jurídicas _ Ed. Saraiva _ Carlos Roberto Gonçalves (Conceito de Direito e suas fontes) (Constitucionalização do Direito Civil) Leis de introdução às normas do Direito brasileiro-LINDB (Decreto

XVII, vemos na sociedade uma Moral teológica, onde as virtudes advinham da fé: o homem a serviço da Igreja deixando o indivíduo em segundo plano. Com a desvinculação da Moral religiosa pelo surgimento de um Estado Moral laico, o foco no direito e não do “dever” passa a ser preponderante. As dúvidas e situações críticas vivenciadas na atualidade no que tange a moral e a ética sempre foram fontes de discussões e reflexões deste a Grécia Antiga, porém, em períodos…

dinheiro” (“Direito Civil: contratos em espécie” 7ª ed, 2 reimp – São Paulo: Editora Atlas, 2.007, p. 5). Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho - apenas para não nos alongarmos em várias outras conceituações similares – apontam a compra e venda como um “negócio jurídico bilateral pelo qual uma das partes (vendedora) se obriga a transferir a propriedade de coisa móvel ou imóvel à outra (compradora), mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro (preço)” (“Novo Curso de Direito…

Com a instituição do novo Código Civil, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve previsão expressa no art 50 do referido Código, logo, as regras postas na legislação para a sociedade limitada aplicam-se supletivamente à EIRELI. Texto enviado ao JurisWay em 07/03/2014. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL DE…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Vitória Batista de Arêdes e Freitas – 24.588 Bethânia Costa Cruz de Oliveira – 24.839 Larissa Brunicardi – 24.705 Anna Luisa Braga Reis – 24.597 Adamor Ferreira Cruz Junior – 24.589 Julia Ana C. Fatel Cruz – 24.590 Bruno Monteiro Ramos – 24.768 Luiz Eduardo Oliveira Dias – 24.700 Misael Vilete Araujo – 24.671 Governador Valadares – MG Maio/2015 1º MAT A – GRUPO 1 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito Orientador: Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Ana Paula Nunes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. …

Transferência de bens ou de direitos do patrimônio do doador para o do donatário, ainda que de valor insignificante, uma vez que o donatário deverá enriquecer na medida em que o doador empobrece. Se inexistir translação de valor econômico de um patrimônio a outro não se terá doação, visto que é um contrato que envolve um ato de alienação. É preciso deixar claro que o enriquecimento do donatário poderá consistir em qualquer atribuição patrimonial, como a aquisição de propriedade ou de…