Direito Da Personalidade Pablo Stolze

Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremos sobre, bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercussões da doutrina. Notaremos na presente pesquisa os bens consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. Abrange também a pesquisa, sobre os bens considerados em relação as pessoas: Bens públicos, Bens particulares. Por fim veremos os bens quanto a sua comercialização, e bens de família. Esperamos que os Estudantes de Direito, e os…

Direito Civil I Indicação de livros: - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona - Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald - Flávio Tartuce 1 – Conceito de Direito A palavra direito surge no Direto Romano a partir das raízes “Jus” ou “Juris”, que tem o significado de ordenamento jurídico. Além das raízes citadas existe a matriz latina “Directum” que significa direto. (A regra tem que ser clara, direta). O conceito de Direito a partir das origens citadas define-se no entendimento de…

social (bullying). OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Conhecer a pessoa natural e suas especificidades no Direito Brasileiro. 2. Estudar a Lei n. 6.015/73 (lei do registro público), e a possibilidade de retificação de nome. 3. Refletir acerca do entendimento doutrinário e jurisprudencial de nome em razão constrangimento social (bullying). JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que todas as pessoas têm o direito ao nome e através deste que somos conhecidos perante a sociedade. Contudo, há nomes…

processo em que foi evidenciado será desconsiderada a sua personalidade jurídica, ou seja, são temporários e tópicos os seus efeitos. Já ao tratar da despersonalização da pessoa jurídica, haverá a extinção compulsória, em caráter definitivo, da personalidade jurídica da empresa. Nesse sentido, Pablo Stolze ressalta que o rigor terminológico impõe diferenciar as expressões: despersonalização, que traduz a própria extinção da personalidade jurídica, e o termo desconsideração, que se refere apenas

1 INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico tem por escopo complementar à formação de bacharelado do curso de direito, atendendo a uma exigência do Ministério da Educação e Cultura - MEC e da Faculdade Dois de Julho – FDJ, buscando-se nesta oportunidade desenvolver uma análise sobre a possibilidade de responsabilização jurídica do pai por abandono afetivo de filho. Intenciona-se, a princípio, conscientizar o leitor quanto à relevância do tema abordado, onde serão enfocados, como…

Introdução A Empresa Individual de Reponsabilidade Limitada, definida como EIRELI, foi instituída pela Lei 12.441/11 e trouxe três alterações ao Código Civil de 2002, quais sendo a inclusão da EIRELI como espécie de gênero das pessoas jurídicas de direito privado, ao adicionar o inciso IV ao artigo 44, regulamentou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ao acrescentar o artigo 980-A e alterou ainda o parágrafo único do artigo 1033, vedando que a sociedade na falta de…

1: Direito Civil – Negócio Jurídico: Conceito e Classificação *Conceito - Negócio Jurídico está inserido numa subcategoria das relações jurídicas. Portanto podemos definir que Negócio Jurídico nada mais é do que uma espécie de relação jurídica dependente da declaração de vontade das partes envolvidas no negócio. Segundo Dimoulis, Negócio Jurídico “defini-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FACULDADE DIREITO CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Reginal de Blumenau. Prof. Franklin José de Assis – Orientador BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM…

JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA HESSEL TORRES RAÍSSA MACHADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Prof(a): Maria Isabel INTRODUÇÃO Será abordado neste, sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica que é uma prática no Direito Civil e no Direito do consumidor, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma

terceira, estranho ao negocio original, independentemente da anuência do devedor. O alienante toma o nome de cedente, o adquirente o de cessionário, e o devedor, sujeito passivo da obrigação, o de cedido. Cessão de Crédito consiste nas palavras de Pablo Stolze Gagliano: “em um negócio jurídico por meio do qual o credor (cedente) transmite total ou parcialmente o seu credito a um terceiro (cessionário), mantendo-se a relação obrigacional primitiva com o mesmo devedor (cedido)”. Em…