Direito Da Mulher E Do Menor

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

TRATADO DE DIREITO PRIVADO- TOMO IX Direito de Familia: Direito Parental Direito Protetivo Tábua Sistemática das Matérias Titulo II Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna,…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS. CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO…

Introdução Gênero se refere em como a pessoa se identifica – se ela se identifica como sendo homem, como sendo mulher ou se ela se vê fora do convencional acordado entre as sociedades – Mas também pode ser usado como uma forma de se atribuir o gênero que a pessoa se encontra numa determinada sociedade, por exemplo a diferença que se vê entre as classes sociais por suas vestimentas, ou as diferenças entre o cidadão urbano e o rural pela forma de se agir, porém vamos se ater apenas a…

ESCOLA DE DIREITO DA PUC PARANÁ – DIREITO PENAL ESPECIAL Pós-Graduação em Ciências Criminais “OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL” O Título VI do Código Penal Brasileiro, que traz os crimes contra a dignidade sexual, sofreu importantes mudanças com a Lei 12.015/2009, a começar pela nomenclatura do citado Título VI acima referido, que antes tinha a denominação de “Dos crimes contra os costumes” e agora “Dos crimes contra a dignidade sexual”. Por mais que possa parecer inócua,…

Trabalho de Direito Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ALUNOS: Lucas Braz, Vanessa Medeiros. 1 - Contrato individual de trabalho: a) O que é um contrato de trabalho por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. b) O que é um contrato de trabalho por prazo indeterminado? Considera-se por prazo indeterminado todo o contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato…

Varella Disciplina: Temas Atuais de Direitos Humanos A LUTA PELO EMPODERAMENTO DAS MULHERES INTRODUÇÃO Nos últimos anos as mulheres contribuíram eficazmente para o desenvolvimento das sociedades modernas. Elas vêem se destacando profissionalmente, buscam conhecimentos cada vez mais especializados e lutam pelos seus direitos humanos. Esse empoderamento das mulheres faz com que as as sociedades evoluam. Contudo, a discriminação contra as mulheres e meninas, incluindo a…

Breve panorama histórico da mulher 2.1 a origem da dominação do homem sobre a mulher A violência deve ser entendida como uma violação de direitos, desta forma, para conceituar a violência contra a mulher é necessário estudar a situação das mulheres e a evolução dos seus direitos. Assim, neste primeiro capítulo será feito um breve relato sobre a posição da mulher em alguns períodos importantes da história. Muito embora a saga das mulheres conte de milênios, no presente trabalho…

A guarda compartilhada INTRODUÇÃO. 1 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS. 2 PÁTRIO PODER. 2.1 Origem. 2.2 Conceito. 2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a…

A pratica do psi em varas de família exige conhecimento básico dos códigos jurídicos por duas razões; 1-há necessidade de um código compartilhado entre o psicólogo e os demais membros da equipe interprofissional, incluindo so operadores do direito as referencias usadas pelo psi devem comunicar com as do juiz, caso contrario o psi não poderá contribuir para o desenlace das dificuldades e dos conflitos com o quais o judiciário se embaraça.2- no atendimento a população o psi se depara com…