Direito Da Gestante

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME? FORTALEZA - CEARÁ 2010 314,55Qj (52iG CT6i1i SIDNEY MOURA DA SILVA ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME? Monog rafia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito. —4 Orientadora: Ms. Antônio

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Tubarão 2009 HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de…

Eu estava no mercado esperando uma fila enoooorme, quando meu marido falou “você é gestante, vamos pra fila prefrencial”, aí foi até engraçado, porque olhei pra minha barriga – mais reta do que redonda – estufei e perguntei pra ele “tá bom assim?” ele riu e falou “Aí amor, parece que a gente tá até invetando sua gravidez”. Nós rimos, mas a verdade é que os direitos das grávidas existem e devem ser cumpridos. Caso você ainda seja uma desbarrigada (acabei de inventar) como eu, é…

bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de dispensa…

INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO II TRABALHO DA MULHER IVIE FROSSARD CARVALHO RIO DAS OSTRAS-RJ 2006 IVIE FROSSARD CARVALHO TRABALHO DA MULHER TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO, REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO, MINISTRADO PELO PROFESSOR DR. JOSÉ ANTÕNIO ALVES NETO, DA FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA, RIO DAS OSTRAS-RJ. RIO DAS…

motivos que levam as adolescentes gestantes a evasão escolar começa de dentro de sua residência muitas vezes por falta de comunicação ou por fraqueza dos vínculos familiares, e depois vai para o convívio com sua comunidade onde essa adolescente por estar gestante tem medo ou vergonha de ser tratada de forma desigual dentre as outras adolescentes. Esse trabalho vai relatar sobre as adolescentes gestantes e a evasão escolar. 2.1 PROBLEMA As adolescentes gestantes atendidas no CRAS…

ABORTO: DIREITO, CRIME E LEGISLAÇÃO Carlos Paraguassu Vieira O presente artigo apresenta uma discussão sobre o aborto: ele deve ser considerado um direito da mãe ou um afronte ao direito à vida, podendo ser considerado um crime. O aborto, em linhas gerais, é a interrupção da gravidez, não sendo necessária a expulsão do feto do útero. De acordo com o art. 128 do Código Penal brasileiro, somente não se punem o aborto necessário e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro.…

SOCIAIS APLICADAS – CURSO DE DIREITO ALINE MINATTO CAROLINE CARDOSO GABRIELA LAZZARIN DAMIANI GABRIELLI VERÇOSA ACHILLES MARIA LAURA DE CARVALHO LEVATTI ABORTO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2013 ALINE MINATTO CAROLINE CARDOSO GABRIELA LAZZARIN DAMIANI GABRIELLI VERÇOSA MARIA LAURA DE CARVALHO LEVATTI ABORTO Trabalho de apresentado à disciplina de Sociologia Geral e do Direito,

escolheu por prever a punição do aborto praticado pela própria gestante bem como o praticado por um terceiro, seja o ato desempenhado com ou mesmo sem consentimento da gestante. Previu também dois casos em que a ação abortiva é legalmente permitida. Estas figuras típicas previstas no ordenamento nacional constituem crimes contra a vida humana em desenvolvimento, vida esta que, de acordo com previsões constitucionais e civilistas já possuem direitos, inerentes à sua condição de nascituro,…

GRADUAÇÃO EM DIREITO EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Lauro de Freitas 2013 EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia apresentado ao curso de graduação em direito, Faculdade Baiana de Ciências, como requisito parcial obtenção do grau em Bacharel em direito. Orientador: Prof. MSc. David Lorenzo. Lauro de Freitas 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HELENA CRISTINA POSENER O…