Direito Da Gestante

localidade deste projeto ocorrem altos índices de gestantes adolescentes, evasão escolar, uso e tráfico de drogas, violência e mão de obra desqualificada. O Projeto de Intervenção foi realizado por uma equipe multidisciplinar, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro assistido. Ocorreu no calendário de Fevereiro de 2014 à Outubro de 2014, contando com um grupo de 15 gestantes/semana. Foram desenvolvidas diferentes…

interrupção da gestação de feto anencéfalo, ficando tal procedimento a critério da gestante, restou uma brecha no assunto, qual seja a liberdade do profissional médico em recusar-se a executar tal procedimento. Portanto, na ausência de debates acerca do assunto foi desenvolvido este trabalho, e ao longo do mesmo percebemos que o médico não esta obrigado a realizar a interrupção da gestação, exceto é claro quando a vida da gestante correr riscos ou ainda quando este médico fizer parte da…

ESTABILIDADE ....................................................................................................................... 06 REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO .......................................................................................... 07 DIREITOS DECORRENTES DA MATERNIDADE ................................................................... 07 AUXÍLIO DOENÇA NA GESTAÇÃO ........................................................................................ 07 SALÁRIO…

Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) traz estratégias para o atendimento humanizado - como assegurar às gestantes um acesso facilitado ao serviço de saúde, cobertura e qualidade do acompanhamento durante o pré-natal -, como também para a assistência ao parto, ao puerpério, ao binômio mãe-bebê, além de ampliar as ações já existentes pautadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante.1 Dados do Ministério da Saúde apontaram em 2005 um coeficiente de mortalidade…

Márcia Regina Antunes – RA 53.017 ORIENTADOR: Profª Josemara Pasqualini 2 APRESENTAÇÃO Mediante a realidade brasileira em relação ao índice de gestantes de classe econômica baixa, essa pesquisa visa elaborar dados que definam o beneficiamento através da inclusão do atendimento e acompanhamento social para as gestantes que realizam a assistência de Pré Natal nos Postos de Saúde Pública e consequentemente contemplar informações relevantes para a elaboração do TCC do…

Referências ALIMENTOS GRAVÍDICOS: COMENTÁRIOS À LEI 11.804/2008 Jéssica Francielly Couto Aluna do 7º período do Curso de Direito do UNIFOR/MG RESUMO A Lei que trata dos Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08) entrou em nosso ordenamento jurídico para suprir lacunas há muito tempo conhecidas pelas gestantes que buscavam o Poder Judiciário, visando garantir uma gestação segura, com o apoio do pai do nascituro. O projeto de…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Governador Valadares 2011 SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Univale - Universidade Vale do Rio Doce, como requisito…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Wanessa Zimmer Barbosa ABORTO DE ANENCÉFALOS Governador Valadares - MG 2010 2 WANESSA ZIMMER BARBOSA ABORTO DE ANENCÉFALOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Andreza Soares Cruz Governador Valadares - MG 2010 …

criado um acompanhamento medico para as gestantes o chamado Pré- natal, no qual hoje se tornou um direito garantido por lei federal 11.108, de 2005. Porem mesmo tendo esse direito garantido, muitas grávidas passam por dificuldades em realizar o pré-natal. Nem sempre os exames são realizados nas datas corretas, faltam aparelhos, matérias para a realização de exames. Hoje há projetos que ajudam a garantir uma gestação saudável sendo objetivo acompanhar a gestante durante meses de gravidez,…

conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Orientadora: Michele Cristie Pereira Mestre em Direito Empresarial   Belo Horizonte 2010 Ana Paula Drumond Barbosa Maniçoba GRAVIDEZ DE ANENCÉFALO: Impasse Jurídico Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de…