Direito Da Familia E Menores

Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc. Florianópolis 2014 MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado…

sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a inclusão das famílias homoparentais no conceito de família da CRFB/88, o presente estudo destaca as dificuldades que ainda persistem quanto à adaptação dessas famílias e a relutância de diversos órgãos em aplicar o mesmo regramento das ditas "famílias tradicionais". Palavras-chave:…

1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira atual enfrenta o grave problema do aumento da violência, entre aqueles que a praticam encontram-se os menores de 18 anos. O ser humano ao estabelecer contatos interpessoais com os seus semelhantes, gerou relações que culminaram em uma sociedade competitiva, e que nem sempre representam um sistema igualitário de direitos e deveres, apesar de a legislação brasileira existente procurar atender aos princípios democráticos que regem a sociedade, observa-se que a

dos anos. Essas alterações decorreram da própria evolução da concepção de família e do reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente. Originalmente, o instituto surgiu para suprir a falta de descendentes, garantindo a continuidade do culto doméstico e o repouso dos antepassados. Esse objetivo é relatado na obra de Fustel de Coulanges, que ressalta “o dever de perpetuar o culto doméstico foi o princípio do direito de adoção entre os antigos”. [1] O costume de se dar e receber…

____________________________________________ Professora Rita Stellamaris Pereira Gonçalves Faculdade Vale do Salgado - FVS 4 A Deus, por me mostrar a sabedoria necessária para a construção desse trabalho, sem ele nada seria possível. A minha família, a base de tudo! Os seres mais importantes e preciosos, meu apoio e estímulo para continuar na busca pela concretização dos meus sonhos e objetivos. Amo vocês! 5 AGRADECIMENTOS A Deus, por me ser sempre fiel com o…

1 FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Rio de Janeiro 2011.1 2 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada à Faculdade Gama e Souza, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Ediraldo Matos da Silva Rio de Janeiro 2011.1 3 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO

A família é avaliada o alicerce básico e universal das sociedades, e se encontra em todos os agrupamentos humanos, com diversas estruturas de funcionamento. Também é considerada um sistema e, como tal, um conjunto de elementos em interação, que evolui no tempo e se organiza em função de suas finalidades e do ambiente. Sua posição, dentro do contexto mais amplo de parentesco, pode oscilar muito, desde um lugar central e dominante, até uma situação de reduzida importância, em que se dá…

possibilidade de tê-los para que a descendência bem como os costumes da família fosse perpetuada. A existência desse instituto foi ameaçada no período da Idade Média pois as regras da adoção iam de encontro aos interesses predominantes naquele período, pois era de interesse dos senhores feudais que as pessoas morressem sem herdeiros para que os bens dessas pessoas fossem herdados por eles, ou pela igreja. Retornou às legislações no Direito Moderno, com a elabração do Código de…

2007 Lívia martins Adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente Monografia jurídica apresentada para conclusão do Curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos indispensáveis à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ms. Helena Beatriz de Moura Belle. goiânia 2007 Banca Examinadora

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO – VERDE - 3º PERÍODO DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR PROFESSORES: LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA PARECER JURÍDICO KENNETH MAYLON DE SOUZA PRISCILA AMARAL SOUZA LIMA STHÉFANI SIMÕES SANTOS Patos de Minas 2012 1- O caso da família Albuquerque de Medeiros No dia 10 de setembro a família Albuquerque de Medeiros foi marcada por um terrível acontecimento, no qual Carlos Eduardo foi o…