Psicologia forense

2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO
A sociedade brasileira atual enfrenta o grave problema do aumento da violência, entre aqueles que a praticam encontram-se os menores de 18 anos.
O ser humano ao estabelecer contatos interpessoais com os seus semelhantes, gerou relações que culminaram em uma sociedade competitiva, e que nem sempre representam um sistema igualitário de direitos e deveres, apesar de a legislação brasileira existente procurar atender aos princípios democráticos que regem a sociedade, observa-se que a delinquência infanto-juvenil tem aumentado, provocando clima de insegurança disseminado no país.
Vários são os motivos que podem contribuir para que o menor se torne infrator. A omissão da sociedade e do Estado, face aos problemas em que está exposto a criança e o adolescente, o grave problema econômico e social, além da queda da prática dos valores morais em que enfrenta grande parte da família brasileira, que acaba abandonando a educação da criança, deixando-a submeter-se aos perigos que se encontram nas ruas. Nessa escola do crime, os menores ficam esperando a oportunidade para obter aquilo que não possuem ou que ninguém dá a eles. Para tanto, a facilidade de os mesmos serem conduzidos pelos companheiros maiores, levam-nos à influência negativa do ato infracional. O menor, por sua vez, encontra-se na fase de formação de caráter, portanto, ele é moldável, sofrendo, assim, a influência do ambiente em que vive. Sendo assim, o presente trabalho desenvolve-se com o intuito de suscitar os fatores da criminalidade infantil a fim de identificar as possíveis relações com a falta de apoio dada àqueles indivíduos da sociedade que possuem menos condições de desenvolvimento econômico, psicológico e social ou reflexo exclusivo da vontade do agente infrator.

2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
Conforme o estatuto da Criança de do Adolescente em seu Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e