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4038 palavras 17 páginas
A família é avaliada o alicerce básico e universal das sociedades, e se encontra em todos os agrupamentos humanos, com diversas estruturas de funcionamento. Também é considerada um sistema e, como tal, um conjunto de elementos em interação, que evolui no tempo e se organiza em função de suas finalidades e do ambiente. Sua posição, dentro do contexto mais amplo de parentesco, pode oscilar muito, desde um lugar central e dominante, até uma situação de reduzida importância, em que se dá maior destaque ao grupo de parentesco, mais amplo do que a unidade representada pelo marido, mulher e filhos.
Originariamente, a família foi um fenômeno biológico de conservação e produção, e transformou-se depois em fenômeno social, sofrendo considerável evolução, até ter suas bases conjugais regulamentadas, conforme leis contratuais, normas religiosas e morais.
De modo geral, é o casamento que estabelece os fundamentos legais da família, mas pode haver famílias sem casamento. Como fato social total, ela é tanto uma relação privada quanto uma instituição em que se estabelecem as ligações particulares, afetivas e econômicas.
O direito moderno se afasta dos critérios biológicos como caracterizadores exclusivos e essenciais da família. Valoriza especialmente as relações de afeto, o espaço de proteção recíproca, de afirmação de projetos e desejos individuais de cada um dos membros da família. Há uma divisão de tarefas, responsabilidades e poderes. Cada família se estrutura de forma original. É uma relação hierarquizada e, como instituição social, tem normas jurídicas que definem os direitos e os deveres de cada um, que a sociedade deve garantir, seja qual for sua configuração. Do latim familia, é um grupo de pessoas ligadas entre si por laços de casamento ou de parentesco. Direito de família é o conjunto de princípios e normas, propostos a regular as relações recorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas. Sendo que seu fundamental objetivo consiste em tutelar o grupo

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