Direito Da Familia E Menores

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

A família recebe um tratamento diferenciado no Direito de Família por várias razões, dentre as quais o fato da família ser o primeiro ente coletivo em que pessoas passam a conviver de forma agrupada e não individual. Devido às pessoas advirem de um organismo familiar, o Direito de Família é o ramo do direito que, podemos considerar, mais próximo à própria vida humana. A família não é preocupação apenas do Direito de família, mas é objeto de preocupação mundial. Isso ocorre porque a…

HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 – Considerações Gerais 3.2 –…

Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 – Direito de Família. Conceito, estrutura e objeto. Princípios e características. A importância atual do direito de família. A família na Constituição Federal de 1988. A evolução da compreensão da família até os dias de hoje. O princípio do afeto no direito de família. As espécies de famílias no ordenamento jurídico. Direito de Família - Noções Preliminares É muito difícil ter uma…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... XXXX, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXXX inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado à Rua XXX, por sua procuradora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo, 888, inciso VII, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR, em face XXX, brasileira,…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20

introdutórias Reflectir sobre a família e a criança não é missão que se tome de ânimo leve, pois não se trata de reflectir sobre uma unicidade, mas sim sobre uma multiplicidade de temas convergentes sobre uma realidade em mutação e, por isso mesmo, custosamente apreensível. Os problemas que esta área sensível da vida social coloca às ciências sociais são imensos e de diversa ordem, não fosse matéria objecto de uma constante evolução historicamente comprometida. Com efeito, a família é…

resta a cuca (...)” Chico Buarque RESUMO O Direito de Família cuida da vida das pessoas no processo mais íntimo, podendo até mudar os sentimentos e pensamento de cada um dos envolvidos. Por tal motivo, o presente trabalho é um estudo que inicia uma pesquisa no Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar a casa de…

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Patrícia Almeida Silva A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Divinópolis 2012 1 PATRÍCIA ALMEIDA SILVA A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE…

executada por menor de 14 anos incapaz, e é um problema que afeta o mundo inteiro, foi na Revolução Industrial no séc. XVIII, onde ocorreu um dos maiores índices da exploração do trabalho infantil. Crianças e adolescente eram exploradas covardemente nas indústrias em trabalhos severos, penosos em situações precárias e desumanas como se fossem adultos e totalmente desamparados por Leis. Neste trabalho vamos apresentar as dificuldades e o motivo das famílias que têm seus filhos menores no…