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ADOÇÃO

O termo adoção se origina do latim, de adoptio, significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho.
Arnoldo Wald¹ conceitua a adoção como um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente.

Juridicamente existem vários conceitos para a adoção, porém, mesmo sendo tão diversos, tem um ponto comum: a criação de vínculo jurídico de filiação.
Não havendo como discordar que a adoção dá a alguém o estado de filho. Existe aí um parentesco civil, pois não há laço de sangue, sendo esse parentesco constituído pela lei, que assim cria uma nova relação de filiação, uma nova situação jurídica.
Há também, vários posicionamento com relação á natureza jurídica da adoção. Existem cinco correntes que tentam explicar a natureza jurídica da adoção. A Primeira defende a adoção como uma instituição, a segunda como um ato jurídico; a terceira explica a adoção como um ato de natureza híbrida ; a quarta corrente vê como um contrato e a quinta corrente entende como um ato complexo.
A adoção existe desde as civilizações mais remotas, com a finalidade de dar filhos a quem não tinha a possibilidade de tê-los para que a descendência bem como os costumes da família fosse perpetuada.
A existência desse instituto foi ameaçada no período da Idade Média pois as regras da adoção iam de encontro aos interesses predominantes naquele período, pois era de interesse dos senhores feudais que as pessoas morressem sem herdeiros para que os bens dessas pessoas fossem herdados por eles, ou pela igreja.

Retornou às legislações no Direito Moderno, com a elabração do Código de Napoleão, em França, em 1804. Napoleão foium dos defensores da inserção da adoção no Código Civil então em elaboração, pois como não conseguia ter filhos com sua Imperatriz, pensava em adotar. Após o Código de Napoleão, o instituto da adoção voltou a inserir-se em todos os diplomas legais ocidentais, haja vista a