Direito Da Familia E Das Sucessões

18) O direito que disciplina as relações pessoais e patrimoniais da família, como casamento, o poder familiar, é o: a) Direito comercial b) Direito Penal c) Direito de empresa d) Direito de família 19) O direito que regula a transmissão dos bens dos falecidos, é o: a) Direito das sucessões b) Direito de empresa c) Direito público d) Direito comercial 20) O direito que trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e bens, como propriedades e o usufruto, é o:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ­ UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO C O D I C I L O  Cacoal­RO 2014 JESSICA EMANUELLE ROCHA ALVES C O D I C I L O Artigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de…

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência dessa universalidade de bens aos herdeiros. Pode ser judicial ou extrajudicial (feita em cartório, quando não há testamento, herdeiros menores ou incapazes e quanto todos estão de…

SERVIDÕES LEGAIS EXERCÍCIOS DAS SERVIDÕES EXTINÇÕES DAS SERVIDÕES DTOº DA FAMILIA DTOº DAS SUCESSÕES DAS SUCESSÕES GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS ABERTURA DA SUCESSÃO E CHAMAMENTO DOS HERDEIROS E LEGATARIO. HERANÇA JACENTE

do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos irreparáveis na sua formação psicológica. Palavras-chave: Alienação parental, Direito de Família, Alienador. ABSTRACT This work aims to raise a discussion about a topic that is not new, but still has been seen timidly by the legal department. Parental alienation is about a child or adolescent programming for this…

institui o Estatuto das Famílias. Constam do projeto não apenas as regras de direito material, mas também processual. “Objetivo é reunir, em um documento jurídico único, todas as normas relacionadas ao tema, permitindo tornar a Justiça mais ágil e conectada com a realidade familiar brasileira.”, foram as palavras da senadora Lídice. De iniciativa do IBDFAM, o projeto do Estatuto das Famílias acredita que a legislação atual está ultrapassada e defasada em relação à realidade da família de…

Académica Licenciatura 2013-2014 DIREITO DA FAMÍLIA PROFESSORA REGENTE: MARGARIDA SILVA PEREIRA Programa CAPÍTULO I §. 1º Introdução a. b. c. d. e. f. O estudo do Direito da Família como problema Evolução histórica Evolução juscomparatística (tópicos) Percurso juscientífico Matrimónio, uniões informais e célula familiar Enunciar/anunciar um Direito da Família pós-moderno? §. 2º Conceito, caracteres e objectivos Do direito da família a. b. c. d.…

O DIREITO SUCESSORIO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 do CC. Introdução: O assunto é muito pertinente para uma análise do ponto de vista dos doutrinadores bem como dos jurisconsultos ou civilistas renomados que abordam o tema com muita elegância e denodo. Sito inicialmente o grande Professor Flávio Tartuce: “ponderamos que o Código Civil de 2002 sequer acertou quanto á localização topológica da matéria que aqui estamos estudando”. Isso porque a sucessão do

Direito Privado é o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos pelos quais se adquirem, conservam, desfrutam e transmitem os bens e também as relações de família e as sucessões. O Direito Privado é caracterizado quando há uma ação entre Pessoas, ou seja, Pessoa X Pessoa O Direito Privado visa disciplinar as relações inter-individuais, e os…

buscando a confirmação ou não da hipótese se criou diversos objetivos para a pesquisa, quais sejam; as possibilidades da deserdação e da indinignidae em face ao companheiro e ao conjuge são aplicados de forma correta; Conceituar as principais noções do direito sucessório; Definir os princípios norteadores da indignidade e da deserdação e por fim discorrer sobre a possibilidade da deserdação e da indignidade visto o primor das questões doutrinarias e jurisprudenciais. A pesquisa será…