Direito Da Familia E Das Sucessões

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CANELA REGIÃO DAS HORTÊNCIAS CURSO DIREITO LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CANELA 2013 LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de apresentado conclusão a de…

1) Qual e o conceito de Direito, segundo Miguel Reale? Segundo Miguel Reale, o direito e definido pelos três elementos da tridimensionalidade ética. Coercíve: Busca minimizar o índice de violabilidade mediante ameaças de recurso a força. Heterônomo: Normas jurídicas são elaboradas pelo estado e devem ser cumpridas independentemente da aceitação intima do destinatário Axiologicamente: bilateral pois nunca concretiza valores que não estão reduzidos a uma das partes da relação fática,…

S I M P L E S DIREITO L u c a s G u e r r e i r o DIREITO CIVIL Introdução – O Código Civil DIREITO CIVIL O conceito de Direito é bem difícil e polêmico. Mas nessa obra diremos que o Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (Radbruch). Normas Morais e Jurídicas são ambas regras de comportamento, mas distinguem-se quanto a sanção. Na desobediência de uma norma moral haverá constrangimento e arrependimento, mas sem coerção estatal…

IV E V JORANDA DE DIREITO CIVIL. A IV jornada de Direito Civil, Parte Geral dispõe sobre a admissão de adoção de pessoas, o ato não é permitido extrajudicialmente, ou seja, feito fora de juízo, mesmo que seja para maior de 18 (dezoito) anos. Os direitos que se impõe são para os dois lados no caso de bilateral, o correto é que seja preservado o vinculo de parentesco vinculo originário com o genitor (pai ou mãe). Ao que se refere aos direitos da personalidade das pessoas, cita-se como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo: 34181-72.2010.811.0041 Código: 467378 ADRIANO ANDERSON DA SILVA, qualificado nos autos do Processo supracitado, por intermédio do advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pugnar a juntada da autorização para que cumpram os devidos fins a que se destina, segue anexo. Termos em que, Pede deferimento. Cuiabá-MT, 12

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • Direito Processual Penal – 51 aulas Direito Civil – 69 aulas Direito Administrativo – 48 aulas Direito Econômico – 9 aulas Direito Financeiro – 9 aulas Direito Constitucional – 48 aulas Direito Humanos – 9 aulas Direito Consumidor – 9 aulas Direito Processual Civil – 60 aulas Direito Penal Geral – 48 aulas Direito Penal Parte Especial – 24 aulas Leis Penais Extravagantes – 30 aulas Direito Tributário – 30 aulas Direito Ambiental – 9 aulas Tributos…

Juridicamente não havia uma nação, mas um grande retalho formado de procedimentos feudais, leis derivadas do direito canônico e do direito romano que se misturavam aos decretos reais. O Código Civil Napoleônico institucionalizou o governo do consulado. Em suas disposições, o código garantia as principais conquistas da revolução, como liberdade individual, igualdade perante a lei e direito à propriedade privada apoiando-se na lei le Chapelier, que proibia a organização de sindicatos…

NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3)…

reconhecimento de filhos -Interdição e sucessões -Adoção Introdução – Além das relações diretas estão presentes as imagens de cada umas refletidas pelo outro. – O outro é aquele que cada um tem na cabeça. – O filho vai formando sua imagem “paterna” e “materna” a partir das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. Perícia e Assistência Técnica Guarda de filhos e adoção- qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família;…

MATERIA: SUCESSÕES Direito das Sucessões no Direito Romano O compartimento das sucessões, ao contrário do que ocorre nas obrigações e nos direitos reais, foi que mais sofreu mutações com relação ao direito moderno isso porque uma das fundamentais características do direito clássico era de que o herdeiro, na época, substituía o morto em todas as relações jurídicas e, também, nas relações que nada tinham a ver com o patrimônio, mas com a religião. O sucessor causa mortis era