Direito Criminalista

há dez anos se dedica a estudos de crimes violentos e assassinatos em série. Formada em Administração pela FGV e Especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCR IM) também é membro do Núcleo de Antropologia do Direito da USP – NADIR. Solicitada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo e de outros estados para ajudar na elaboração da análise criminal de casos em andamento. Em suas palestras, trata de assuntos relacionados à…

Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 387, IV DO CPP? João Pessoa/PB 2014.2 Trabalho científico apresentado à disciplina Direito Processual Civil IV, ministrada pelo professor Josivaldo Félix de Oliveira, docente pelo departamento de Ciências Jurídicas do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ,…

provas são imperfeitas quando a possibilidade de inocência do acusado não é excluída.” (página 23) “Apenas uma testemunha não é suficiente porque, se o acusado nega o que a testemunha afirma nada resta de certo e a justiça então tem de respeitar o direito que cada qual tem de considerar-se inocente.” (página 26) “As acusações secretas constituem evidente abuso, porém já consagrado e feito necessário em diversos governos, pela fraqueza de sua constituição. Esse costume torna os homens…

No Congresso Jurídico Online, em uma mesa de debates, onde existiam quatro palestrantes criminalistas e juristas, Yuri Carneiro, Geovane Morais, Gamil Foppel, Flávio Cardoso e participação do Professor Afránio. Cada um dando suas teses com críticas, Yuri Carneiro, Mestre e Doutor, participou de tema sobre nova Lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais, mencionou sobre a redução da maioridade penal, da pena de morte e da lei sobre…

processos que estejam fora da lei. Trata-se de um ramo singular das ciências químicas uma vez que sua prática e investigação científica devem conectar duas áreas distintas, a científica (química e biologia) e a humanística (sociologia, psicologia, direito). Pois bem: o sangue é uma ferramenta e tanto quando se trata de obter informações sobre um crime. Inclusive quando não há resquícios do mesmo. O assassino pode se livrar do corpo da vítima e limpar as manchas de sangue, mas sem alguns…

Teses de Defesa do Advogado Criminalista Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o defensor? Isto depende da imaginação criadora do advogado, alimentada pelos fatos da causa, processuais e extraprocessuais. Teses novas não são apresentadas todos os dias, mas todo processo apresenta sempre alguma coisa que pode ser explorada pela defesa: • Falta do “FAC” (o que é Crime: é o Fato Típico, Antijurídico e…

Princípio da Insignificância ou Princípio da Bagatela tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima "minimis non curat praetor", isto é, "o pretor, não cuida de minudências". Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na década de 60, tendo em vista questões sociais. De acordo com Fernando Capez, "Segundo tal preceito, não cabe ao Direito Penal preocupar-se com bagatelas, do mesmo modo que não podem ser admitidos tipos incriminadores que descrevam condutas totalmente…

1. INTRODUÇÃO O crime do colarinho branco, no campo da criminologia, foi definido inicialmente pelo criminalista norte-americano Edwin Sutherland como sendo "um crime cometido por uma pessoa respeitável, e de alta posição (status) social, no exercício de suas ocupações” . No ordenamento jurídico pátrio temos leis para coibir esse tipo de prática, sendo algumas delas: Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei N° 9.613/1998, recentemente alterada pela lei 12.683/2012; Crimes Contra O…

Com base nos princípios fundamentais tratados no filme, podemos destacar o princípio da liberdade, ou seja, objetivo de luta de povos e nações a época retratada. E como direito fundamental e um pré requisito para o exercício da cidadania. Vemos a possibilidade do filme como elemento sensibilizador, por que está questão do “direito”, está relacionado a uma condição desfalcada de emoção. ) Travam uma verdadeira guerra judicial, e devido o Barco Amistad conter a bandeira Espanhola, que…

BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA…