organização mundial do comercio

956 palavras 4 páginas
No Congresso Jurídico Online, em uma mesa de debates, onde existiam quatro palestrantes criminalistas e juristas, Yuri Carneiro, Geovane Morais, Gamil Foppel, Flávio Cardoso e participação do Professor Afránio. Cada um dando suas teses com críticas, Yuri Carneiro, Mestre e Doutor, participou de tema sobre nova Lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais, mencionou sobre a redução da maioridade penal, da pena de morte e da lei sobre crimes Hediondos .
No Congresso online foi comentada que têm-se uma certa preocupação sobre o processo legislativo de construção das normas e ressaltou que a lei nova de crime organizado, avançou em alguns pontos, mas que ela ainda era problemática no ponto de vista de sua aplicação pela fator de, primeiro eles não terem definido bem, apesar de dizerem ou fazerem menção ao suporte do poder diverso do policial ao ter que praticar crimes eventualmente na condição da infiltração, mas não limitaram muito bem esse campo e criticou dizendo que no Brasil existe uma mania de importação de normas, mas que se é feito muito costumeiramente, ficando assim mal acabada. O Estatuto de Infiltração Policial, parte dele, foi copiado da Legislação Espanhola e Alemã e ainda assim, mal copiada, copiada em partes, deixando assim uma desestrutura nesse estatuto; existe uma certa preocupação no que vão considerar para a atuação do agente policial, quando os mesmos se depararem com as situações de práticas e delitos e tiverem que, já que infiltrados, praticarem o mesmo. Ressaltou que não há nenhuma possibilidade que se possa garantir a integridade física de um Agente Policial no Brasil ainda mais um agente infiltrado e indaga a integridade física do mesmo, que os meios para a infiltração ainda são muito corruptíveis, são vagos, deixando o agente sem certas garantias necessárias em Lei e deixa evidente sua preocupação. Se entende que isso integra de forma inextrincável a própria natureza da infiltração,

Relacionados

  • Organização Mundial do Comércio
    2170 palavras | 9 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    1149 palavras | 5 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    771 palavras | 4 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    552 palavras | 3 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    2559 palavras | 11 páginas
  • Organização Mundial do Comercio
    2071 palavras | 9 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    1306 palavras | 6 páginas
  • Organização Mundial Do Comercio
    2947 palavras | 12 páginas
  • Organização Mundial do Comércio
    730 palavras | 3 páginas
  • Organização mundial do comercio
    726 palavras | 3 páginas