Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio
Julian Vittore1
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização para a abertura do comércio, e lida com a sua regulamentação entre os países-membros. Ela fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes a acordos, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros e ratificados pelos parlamentos nacionais.
Sua principal função é cuidar para que o comércio se realize da maneira mais fluida, previsível, transparente e livre possível.
A OMC surgiu oficialmente em 1º de janeiro de 1995, com o Acordo de Marrakesh, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começou em 1948.
O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional até o estabelecimento da OMC, operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado. No Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que foi implantado para estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação às disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente.
Assim, o surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Rodada do Uruguai em 1993.
A OMC tem sua sede em Genebra, Suíça, e possui uma equipe de mais de 600 pessoas. Em maio de 2013, o Brasileiro Roberto Azevedo foi eleito como o novo Diretor Geral da Organização Mundial