Direito Contratual Das Coisas E De Propriedade

UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE LUIZ ROBERTO BORNMANN ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CURITIBA 2014 LUIZ ROBERTO BORNMANN ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Trabalho da Disciplina Direito Civil, para Graduação no Curso de Direito, do Centro Universitário Campos de Andrade. Orientador: Pericles Jandyr Zanoni CURITIBA 2014 Introdução Quem casa, quer casa. Esta frase marcante…

sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito. Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Na definição de Ulpiano contrato “est pactio duorum pluriumve in…

Código Civil de 2002. DA PROPRIEDADE Primeiramente, ao analisar os aspectos inerentes ao Condomínio Edilícios, há a necessidade de tecer algumas considerações. O direito de propriedade, conjugado com o direito de vizinhança, foi objeto de diversos regimes econômicos e jurídicos, os quais, no decorrer dos tempos, realizou notável avanço ao direito de propriedade. Destarte, Orlando Gomes compartilhando de tal raciocínio, acrescentada “O estudo jurídico da propriedade pressupõe o…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:14 Página: 1/44 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o…

de Minas Gerais e professor titular na Faculdade de Direito da UFMG e nas Faculdades Milton Campos. Lecionou, ainda, na Universidade Federal de Uberlândia e na Universidade de Uberaba. Graduou-se em Direito, em 1961, pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro. Em 1987, obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a tese "A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal". É autor de diversas obras na área de Direito Processual, entre os quais se…

para reger o contrato mercantil será o CDC; no entanto se as partes encontram-se em igualdade, aplica-se o CC. Desta forma, por não haver legislação especifica que verce sobre os contratos mercantis, sua naturaza juridica desdobra-se no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2. CONTRATO E OBRIGAÇÕES Assim como em qualquer outro tipo de contrato o que existe é o vinculo entre as partes, por meio do qual serão exigidas prestações, esse acordo de vontades é que caracteriza os contratos,…

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55

Noções Básicas do Direito Civil Carga horária: 40hs Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) pag. 60 13. Direito…

aqui: Página Inicial A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito ­ Civil ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Civil Civil A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito Gisele Pereira Jorge Leite A questão terminológica sobre o Direito das coisas sempre acarretou dúvidas infindas se confrontada com a expressão “direitos reais”. Direito das coisas é ramo de Direito Civil cujo conteúdo é…

objetivos. Teoria Geral do Direito È um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui-se também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todo unificado e comum, aplicando a este princípios gerais, os chamados Princípios Gerais de Direito. Seu objetivo, é portanto, encontrar fórmulas que possam ser utilizadas em todas as áreas do Direito, bem como estudar os melhores…