Direito Contemporâneo

Carvalho Mestre em Função Social do Direito - FADISP Pós-graduação em Direito Civil - UniFMU Pós-graduação em Direito Ambiental - USP Professor Universitário - Advogado e Consultor Jurídico. Olá caro leitor, apresento a seguir algumas considerações sobre a “Teoria da Função Social do Direito”, ao qual considero uma teoria de direito, não apenas uma teoria nova, mas uma teoria que sempre esteve presente na história do homem, da sociedade e do próprio direito. COMPREENDENDO A FUNÇÃO…

O estado totalitário contemporâneo uma breve reflexão histórica Ricardo Luiz Alves Elaborado em 06/2003. Atualizado em 12/2007. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA A última centúria assistiu à gênese e ao desenvolvimento de uma nova espécie de estado, o estado totalitário. As principais características históricas do estado totalitário contemporâneo são: a)a ausência de alternância real do poder político, ausência essa conjugada, via de regra, com um sistema de partido político…

Contratualistas: nas observações feitas nas relações entre os homens (Hobbes1588-1679, Locke e Rousseau 171278) - Os Contratualistas: a base do direito a partir do acordo, da convenção. Obs: Há em comum entre o Racionalismo e o Empirismo uma antítese com os sistemas fundados na Revelação. 4. MODELOS DE COMPREENSÃO DA REALIDADE: A Filosofia e o Direito MODELO KANTIANO - Crítica os modelos racionalista e empirista; Legitimidade do Conhecimento: Juízos Sintéticos A Priori; Condições…

DE SEGURIDADE E SERVIÇO SOCIAL PÓLO PRINCESA ISABEL PB PRODUÇÃO TEXTUAL DO ARTIGO: “DESAFIOS E DEMANDAS CONTEMPORÂNEOS PARA O SERVIÇO SOCIAL”. PRINCESA ISABEL, 2014 FAECO- CURSO DE SEGURIDADE E SERVIÇO SOCIAL PÓLO PRINCESA ISABEL - PB PRODUÇÃO TEXTUAL DO ARTIGO: “DESAFIOS E DEMANDAS CONTEMPORÂNEOS PARA O SERVIÇO SOCIAL”. SABRINA…

A filosofia do direito contemporânea Para a reprodução do capital na idade contemporânea, verifica-se o direito como uma intância especifica e estruturalmente necessária. O direito é reduzido à sua manifestação técno-normativa. A logica mercantil é a origem ao caráter jurídico. As filosofias do direito antiga, medieval e moderna, estavam ligadas à indiferenciação do direito e de outros fenômenos, nos tempos contemporâneos a compreensão é outra. No direito pré-contemporâneo há um tipo…

Economia Política: uma introdução crítica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007. Capítulo 9. pp. 211 – 238. Capítulo 9 O capitalismo contemporâneo “A configuração do capitalismo que designamos como contemporânea inicia-se nos anos setenta do século XX e continua a ter no centro da sua dinâmica o protagonismo dos monopólios – vale dizer, o capitalismo contemporâneo constitui a terceira fase do estágio imperialista. [...]” (p. 211). 9.1. Os “anos dourados”: a ilusão chega ao fim…

jurídico. Os princípios não apenas permitem como verdadeiramente impõem que os juízes profiram decisões justas e funcionais. Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de. Princípio da fungibilidade: hipóteses de cabimento no processo civil brasileiro contemporâneo – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. fl. 17 A influência da Constituição Federal sobre o processo afastou a idéia de que a norma da fungibilidade estaria limitada aos recursos, como no revogado art. 810, do CPC de…

A influência do direito romano, no direito contemporâneo, civil e de propriedades. “O Direito não é fruto de um acontecimento histórico pontual, mas resultado de uma constante evolução. Por isso, não é incomum encontrarmos institutos jurídicos contemporâneos em legislações antigas, ainda que em uma versão bastante primitiva. Dentre os sistemas jurídicos disseminados pelo mundo, pode-se dizer sem sombra de dúvidas que o romano-germânico é o que teve maior influência na formação dos ordenamentos

Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS1 E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 1. v. Santa Maria: Unifra, 2013. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição…

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