Direito Contemporâneo

OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS CARRARO, VICTOR HUGO CARRARO. RESENHA TEMÁTICA AOS TEXTOS: “Direito e paixão”, “A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação” de Luis Roberto Barroso, “O princípio da solidariedade“, “Princípio da dignidade da pessoa humana”, de Maria Celina Bodin de Moraes , “A função promocional do Direito”, de Norberto Bobbio. FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA

SECRETARIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS” ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Confresa, 21 de fevereiro de 2011. EXECUTORES DO PROJETO: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO. APRESENTAÇÃO DO GRUPO: Gestão: Zélia Diniz: Licenciada em Pedagogia e pós-graduada em Ed. Especial, Saúde Pública, Ciencias Humanas e Sociais;…

DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado…

O conceito de direitos humanos é uma pedra angular da nossa humanidade. Tais direitos não são concedidos porque se é cidadão de um país ou se pertence a uma nação, mas pertencem por direito a toda a humanidade. Isso diferencia-os, em consequência, dos direitos criados constitucionalmente, garantidos a pessoas determinadas (por exemplo, os cidadãos americanos ou franceses). Desse modo, o direito de não ser torturado afirma-se independentemente do país de que se é cidadão e também do…

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

reflexivo para uma discussão sobre os fundamentos do Direito. Nesse sentido, o programa apresenta as teses centrais de alguns pensadores antigos e modernos que fundamentam o pensamento jusfilosófico contemporâneo. Ementa Filosofia do Direito. Ética e política. O nascimento da Filosofia política: Platão e Aristóteles. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. A crítica da razão e a fundamentação da moral: Kant. Liberalismo contemporâneo e teorias da democracia: Rawls e Habermas.…

importância da argumentação no mundo contemporâneo; Unidade 2 – argumentação no Direito; Unidade 3 – questões históricas; Unidade 4 – questões institucionais; Unidade 5 – cenário cultural; Unidade 6 – auto avaliação; Unidade 7 – encerramento. ASENSI, F. Curso prático de argumentação jurídica. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. O livro aborda, de forma objetiva, aspectos práticos da argumentação jurídica, Destaca a importância da argumentação no mundo contemporâneo. Ao invés de…

Jane de Oliveira Teixeira Aluna: Ghabriela Oliveira dos Santos Fichamento As Dimensões Ético-políticas e Teórico-metodológicas no Serviço Social Contemporâneo – Por Marilda Villela Iamamoto Rio de Janeiro 2014.1 IAMAMOTO, M. V. As Dimensões Ético-Políticas e Teórico-Metodológicas no Serviço Social Contemporâneo. In Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. Ana Elizabeth Mota {ct. Al.} (orgs). São Paulo. Cortez. OPAS/OMS. Ministério da…

Bibliografia sobre trabalho escravo PEREIRA, Cícero Rufino. Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva. São Paulo: LTr, 2007. MAIA, Liliana Collina. Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo. Jornal trabalhista Consulex, v.27, n.1325, p.16-17, maio 2010