Direito Consumidor Comércio Eletrônico

Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Especialização em Direito Civil ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 Grupo Universitário Maurício de Nassau A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 2. EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS .............................................. 2 3. RELAÇÃO DE CONSUMO .................................................................................. 4 3.1. Conceito de consumidor ................................................................................. 5 3.2. Conceito de fornecedor…

RELAÇÕES PRIVADAS E INTERNET CONTRATO E COMÉRCIO ELETRÔNICO Paula Alves Rodrigues RA: A1687B-8 CONTRATO E COMÉRCIO ELETRÔNICO A seguir são apresentados os conceitos iniciais de contrato e comércio eletrônico, discutindo como estes objetos vem sendo tratados e entendidos em um mundo virtual, no qual as contratações não mais ocorrem face-to-face. Conceitos iniciais Na realidade, nem a legislação, nem a doutrina brasileira definiram ou…

Comércio eletrônico Comércio eletrônico ou simplesmente e-commerce trata-se da venda não presencial em esfera virtual, onde equipamentos eletrônicos, como, por exemplo, computadores, tablets e smartphones, efetuam toda a transição e serviço indispensável para este tipo de comércio. Em um meio tecnológico-social que vivemos hoje junto a um visível aumento na usabilidade deste serviço por parte da população, é necessário ter certo conhecimento sobre este mercado e sobre os direitos…

BRANCO – Realengo Comércio eletrônico Estudo Orientado Yuri Correia Santos Rio de Janeiro, setembro de 2013. Aluno do Curso de Marketing da UCB Artigo, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Comércio eletrônico da UCB, sob a orientação do Prof. Rafael Rizzaro E-comerce: Balaodainformatica.com.br Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico,…

O que é E-commerce - Conceito e Caracteristicas. E-commerce, ou comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda. Ou seja, pela Internet, você pode adquirir os mais diversos produtos e serviços disponíveis na grande rede por meio das lojas virtuais. Você pesquisa, escolhe, especifica características — modelo, tamanho, cor, periodicidade — e a forma de pagamento. Depois, recebe, dentro de um prazo determinado, o produto ou serviço diretamente em sua casa. A vantagem para as…

RESUMO O processo de troca e devolução no e-commerce vem evoluindo constantemente. Sabemos que o comércio eletrônico no Brasil movimenta quantias relativamente bilionárias, onde o consumo de compras on-line vem aumentando gradativamente. A indicação do e-commerce da empresa com relação a sua política de troca e devolução, havendo uma preocupação com os consumidores que precisam se sentir seguros com a qualidade do produto adquirido, para garantir a compra satisfatória, expondo o

ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Heriton Rodrigues Arantes1 Resumo Nas ultimas décadas, com o desenvolvimento das tecnologias de informação e a criação da internet deram inicio a uma nova fase do processo de globalização da economia mundial. Nesse novo cenário aparece como uma grande inovação no mundo econômico, o comércio eletrônico, possibilitando a realização de operações comerciais sem a definição exata do local de origem e destino. Essas alterações do mundo econômico provocam, ao…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI GRADUAÇÃO EM DIREITO FELIPE DISCACCIATI BRASIL A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BARBACENA 2011 FELIPE DISCACCIATI BRASIL A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Profª. Esp. Cristina Prezoti BARBACENA 2011

em constante mudança, em especial a relação de consumo. Hoje os consumidores podem efetuar transações de compras de mercadorias que se encontram em diversas localidades do globo com um simples acesso a internet e click no mouse. Este trabalho tem como objetivo esclarecer o conceito de e-commerce apontando os conceitos jurídicos relacionados a tal assunto, elevando o conhecimento de consumidores sobre o Código de Defesa do Consumidor que versam sobre compras on-line. Introdução Com…