Direito Constitucional Seguridade Social

SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014 Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Miguel Horvath Júnior Procurador Federal . Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário(PUC/SP). Professor Universitário 1. Previsões Constitucionais ; 2. Finalidade do Direito Previdenciário; 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo; 4. Autonomia científica; 4.1 Programa Básico de Direito Previdenciário 4.2 Metodologia de Ensino 5. Conclusões …

jurídica das contribuições. Filippo, Filipe de Princípios e objetivos da seguridade social a luz da Constituição Federal. (pg. 47) PLT802 Ao ingressarmos no estudo das normas jurídicas tributarias, elementos que compõe o direito positivo tributário, imprescindível se faz, inicialmente, fixarmos, o conceito de tributo como pondera Geraldo Ataliba, funciona como categoria, ou seja, como um conceito básico e nuclear do direito tributário. “Tributo” como quantia em dinheiro “tributo” como…

SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL CRISTALINA / GO ABRIL - 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP-EAD CENTRO DE ESDUCAÇÃO Á DISTANCIA POLO DE CRISTALINA-GO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, apresentada a Universidade Anhanguera - UNIDERP, polo presencial de Cristalina-GO, da disciplina de Política de…

Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distância Trabalho de Desafio de aprendizagem apresentado à disciplina de Política de Seguridade Social do Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera - UNIDERP, sob a orientação da Professora Ma. Laura Santos e Tutor Presencial Flavia Pompeo da Silva. Valinhos / SP Abril/2013 Daniela Araújo da Silva Pereira – RA– 1102000282 Denise Marques Prado – RA –2312335501 Maria Rosa dos Santos Pereira – RA –1102000280 …

Aluno: Janice Olívia Galvane Data 26/08/2011 Seguridade Social A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre…

CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL Nome tutor Presencial: Sandra Maria Nome Professor (a) EAD: Laura Santos Bela Vista – Mato Grosso do Sul - 2015 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como proposta esclarecer conceitos que diz respeito a Seguridade Social cujo dois eixo são a assistência social e a previdência social. Discutiremos também as emendas 20/98 e 27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social e…

Seguridade Social Sumário. * Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social

Distância Curso: Serviço Social. Pólo: Campo Grande MS, 28 de março de 2014 ATPS de Seguridade Social INTRODUÇÂO O presente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como é o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social…

Constituição Federal 1988 Art 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Emenda Constitucional Nº 20, de 1998 Art 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…