Direito Constitucional Resumo

Assistência), ministrada pela tutora Laura Santos para parcial avaliação no curso de Serviço Social. Corumbá-MS 26 de Abril 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer os direitos que todos possuem através da Previdência Social. Direitos amparados na Constituição Federal. Mas que infelizmente, nem todo cidadão conhece os seus plenos direitos. A gestão da seguridade social é organizada pelo Ministério da Previdência Social, onde abrange também a gestão da…

(ou/e material que você baixar de algum lugar). 3. Fazer um resumo (sintético/conceitual). 4. Vídeo Aula (anotar no resumo). 5. Fazer exercícios. 6. Fazer simulado (após - comparativo de desenvolvimento). Forma de divisão das matérias a estudar: 4 grupos divididos pelo peso que possuem na prova: GRUPO PESO MATÉRIAS Nº QUESTÕES Horas de Estudo /Semana (por matéria) G – 1 Maior Penal; Proc. Penal; Ética; Constitucional. 7 a 12 2 a 4 G – 2 Médio Civil;…

TÍTULO Artigo apresentado ao Curso de Direito do Nome da Instituição como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. CIDADE ANO TÍTULO Nome do Aluno* RESUMO Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana ... (O resumo deve conter de no mínimo 100 palavras e no máximo 300 palavras). PALAVRAS CHAVES: Direitos. Estado Constitucional. Poder Judiciário. (Mínimo 3…

RESUMO: Neoconstitucionalismo É um movimento que se desenvolve na segunda metade do Sec. XX e que visa à modificar (alterar) os modos de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a…

FAMA: Faculdade de Macapá CAMPOS: Lagoa ACADÊMICA: Elza Moura Uchoa Resumo do Livro: Direito da Seguridade Social Capítulo: 8 Princípios da Seguridade Social Autor: Sergio Pinto Martins PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social, assim como outros ramos do direito, também tem princípios próprios. Para o direito, o princípio é o seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Os princípios da Seguridade Social podem se dividir em: Gerais e…

PORTUGUESA: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS REVISÕES 1. Compreensão e Interpretação de textos. 2. Tipologia textual 3. Ortografia oficial 4. Acentuação gráfica 5.Emprego das classes de palavras 6.Emprego do sinal indicativo de crase 7.Sintaxe da oração e do período 8.Pontuação 9.Concordância nominal e verbal 10.Regência nominal e verbal 11.Significação das palavras 12.Redação de correspondências oficiais RACIOCÍNIO LÓGICO: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS…

DIREITO ADMINISTRATIVO MPU Prof. Luís Gustavo Bezerra de Menezes EDITAL MPU/2010 - CESPE III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade

Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na…

A ANTINOMIA JURIDICO-CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESUMO O resumo em questão, construído sob uma análise histórica e evolutiva do direito a propriedade, princípio da função social, tende a discutir possíveis incoerências jurídicas em dispositivos constitucionais que regulam as relações de interesse entre proprietário, Estado e sociedade rural. Almeja criar uma discussão acerca do entendimento…

A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, d e 17 de Março de 19931. O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados) atuando na área de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é direito humano de segunda dimensão, ou seja, ligados às prestações que o Estado como sociedade avançada deve ao seu conjunto de…