Direito Constitucional Iii Semana 2

Plano de Aula: Ilicitude (continuação) DIREITO PENAL I Título Ilicitude (continuação) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Ilicitude (continuação) Objetivos Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Compreender as Teorias acerca da Ilicitude. Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a existência de causas justificadoras das condutas típicas.…

EDUARDO SORRENTINO DE ALCANTARA 17/02/2015 NÃO TEVE AULA - Carnaval 
 24/02/2015 NÃO TEVE MATÉRIA - Apresentação do professor 
 03/03/2015 
 NULIDADES (aspecto processual) 
 Atipicidade Constitucional -> Ocorrência -> Descumprimento de principio ou norma. 
 Atipicidade constitucional ocorre no instante em que for descumprida a observância do tipo imposto pela CF. Quando se tratar de descumprimento de principio ou norma de natureza processual, a…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:       Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios

Objetiva 1 Letra A Objetiva 2 Letra D Caso 3 Psicólogo na Justiça se delineou em direção de um assessoramento direto ao magistrado, quer na confecção de perícia ou de parecer ou de relatório, até ser definido como a construção de um estudo psicossocial Caso 4 Uma maior atenção aos presos, atividades profissionalizantes, estudo, melhorias na infraestrutura e nos atendimentos de saúde, incluindo acompanhamento psicológico seria realmente necessários para que os reeducados não voltassem a

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

pelo direito a liberdade e dignidade, bem como a segurança econômica e a igualdade, são direitos imprescindíveis a todo ser humano, independente de raça, credo ou sexo. Já há tempo as Nações Unidas juntamente com a Organização Internacional do Trabalho tem se preocupado em conscientizar os Estados-membros da necessidade de alterações das tradicionais funções, tanto do homem quanto da mulher, na sociedade e na família, almejando a plena igualdade entre homens e mulheres. O histórico do…

apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infra-estrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista. Pontos Importantes: Liberal - assegurava aos cidadãos a liberdade de opinião, organização,…

permanente. 2. LICENÇA MATERNIDADE Aprovada na Constituição Federal de 1988, a licença concede 120 dias de afastamento da nova mãe sem prejuízo ao emprego e ao salário. Todas as brasileiras que contribuem para a previdência, as empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas têm direito ao benefício e continuarão a ser remuneradas por meio dos salários-maternidade. Em caso de aborto acidental, a mulher deverá apresentar atestado médico para receber duas semanas de…

Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Objetivos • Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. • Analisar a disciplina constitucional protetiva dos povos…

maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. a ciência em comento permite uma visão mais ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas…