Direito Constitucional Concurso

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2014 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. xxxxxxx, brasileiro, casado, desempregado, estudante, portador da Carteira de Identidade nº. xxxxxx SSP-xx e do CPF nº. xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme documento de procuração (doc.01), com escritório nesta cidade, onde recebe intimações, citações, avisos e demais documentos de praxe, vem perante Vossa Excelência, impetrar:…

desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo…

Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres - Fortaleza-Ceará. Telefone: (85) 3433.3600/ 3644 3656 FAX (85) 3272.5053 INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH - Prova aplicada em 30 de novembro de 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA – AMC PROVA OBJETIVA: Este Caderno de Prova contém 60 (sessenta) questões, numeradas de 01 a 60, todas com 04 (quatro) opções. Verifique…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL - CESB CURSO DE DIREITO BACHARELADO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR: JAELCY DIREITO Á IGUALDADE: PRINCIPIOLOGIA E JULGADOS DO STF Bacabal MA 2011 |O DIREITO A IGUALDADE | |Principiologia e julgados do STF

Nº 001/2006 - SEGES/SERC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE DE MATO GROSSO DO SUL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Concurso Público de…

SEMINÁRIO: QUINTO CONSTITUCIONAL – DEBATE E TENDÊNCIAS http://www.ajuris.org.br/DEGRAVACAO.doc 19 de abril de 2007 – 19 horas Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato n° 229 – 2° andar) MESTRE DE CERIMONIA: Estamos dando início ao Seminário Quinto Constitucional Debate e Tendências, uma realização da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS. Nossa mesa está composta pela Dra. Denise Oliveira Cezar, presidente da AJURIS,…

NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2009 Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 45/2004, e na forma do artigo 66 do seu Regimento Interno, em conformidade com a decisão plenária…

destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 205. A educação, direito de todos e…